DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

387 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

Portaria | Documento: 165419737

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0111999-4

06/1993.

Publique-se e encaminhe para SME/DRE-SA/DIAF/ AVERBAÇÃO para o devido prosseguimento.

Despacho | Documento: 165331459

6016.2019/0076185-1

PORTARIA Nº 315 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEI Maria Lacerda de Moura, constituída pela Portaria nº 361 de 06/11/2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág. 45 e alterações.

Art. 1º - Excluir da comissão:

7804563/1 Eliedna Pereira Canteiro Prof. de Educ. Inf. e Ens. Fund. I

6663303/2 Verônica Rita de Faria Prof. de Ens. Fund. II e Médio

Art.2º - Incluir na comissão:

8238588/1 Monaliza Perez Ruiz Prof. de Educ. Inf. e Ens. Fund. I

7956568/1 Mara Lúcia Marinovic Doro Prof. de Educ. Inf. e Ens. Fund. I

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 361/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0111550-6

EMEF Professora Wanny Salgado Rocha

Portaria nº 02, de 17 de setembro de 2026

A Diretora de Escola da EMEF PROFESSORA WANNY SALGADO ROCHA, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, RESOLVE:

Aplicar a Sra. Janne Aparecida de Carvalho Moreira Nunes, RF 801.275.0 - vínculo 1, cargo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, QPE 20C, lotada e em exercício na EMEF PROFESSORA WANNY SALGADO ROCHA, EH 162.900.001.090.000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto no inciso V e XII da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

EMEF Professora Wanny Salgado Rocha

Portaria nº 03, de 18 de setembro de 2026

A Diretora de Escola da EMEF Professora Wanny Salgado Rocha, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e do disposto no Decreto nº 43.233/03,

l - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

• Silvio Cesar de França, RF: 937.290.3/1

• Pedro Paulo Catanho de Meneses, RF: 725.004.5/2

• Jessica Ribeiro de Almeida, RF: 937.251.2/1

ll - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. nº 6016.2026/ 0111999-4, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

lll - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

lV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL RETIFICAÇÃO

TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC de 15/09/2026, pág. 321

681.218.0/1 ELZA ROCHA DA SILVA PEREIRA - 2004-0.126.326-2 16310000060000

Leia-se como segue e não como constou:

CÓD. 015 - Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de: 08 anos, 05 meses e 26 dias correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1985 a 11/12/1986, 14/10/1987 a 26/09/1988, 17/11/1988 a 17/07/1990, 01/11/1990 a 04/01/1993, 05/01/1993 a 28/06/1993, 02/09/1993 a 23/01/1994, 24/01/1994 a 03/03/1994, 04/03/1994 a 01/02/1995 e 03/01/1996 a 05/01/1996.

CÓD. 173 - Averbe-se para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano, 05 meses e 23 dias correspondente ao período de: 05/01/1993 a 28/

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

INTERESSADO ACLESSIA DOS SANTOS RODRIGUES RF 912.857.3/1

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal do servidor:

RF/VÍNCULO NOME SEI TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

912.857.3/1 ACLESSIA DOS SANTOS RODRIGUES 6016.2022/0108841-2 27/09/2025

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do servidor e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

Despacho | Documento: 165317898

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

PROCESSO Nº 6016.2023/0058549-0

INTERESSADO ERICA DAS GRAÇAS APARECIDA SILVA VIEIRA RF 821.524.3/2

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal do servidor:

RF/VÍNCULO NOME SEI TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do servidor e adoção das medidas cabíveis no que tange ao

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E