DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

388 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

encerramento do presente processo.

adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Extramunicipal

Carolina Nogueira Droga

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

INTERESSADO CRISTIANE DANTAS HERCULANO RF 825.832.5/2

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal do servidor:

RF/VÍNCULO NOME SEI TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do servidor e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Diretor Regional de Educação

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal do servidor:

RF/VÍNCULO NOME SEI TÉRMINO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Diretor Regional de Educação

Movimentação de Pessoal | Documento: 165251958

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DO DOC de 03/03/2020 pág. 48 e DOC de 10/05/ 2024 pág. 164.

Leia-se como segue e não como constou.

INTERESSADO: VALGUENIA FERNÉ DE SOUZA TORRES - RF: 668.277.4/2

EH: 163200001250000

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 03/03/2020 pág. 48 e DOC de 10/05/2024 pág. 164.

CÓD. 0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 20 anos, 07 meses e 08 dias , correspondente aos períodos: 27/09/1991 a 09/02/1992; 14/04/1992 a 07/02/1993; 30/03/1993 a 13/02/1996; 21/02/1996 a 06/05/1996 e 04/02/1997 a 06/01/2014.

CÓD. 0134 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 02 meses e 18 dias.

CÓD. 0115 - Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuições Previdenciárias, o tempo de 00 ano, 00 mês e 02 dias.

DIRETOR REGIONAL SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO

Movimentação de Pessoal | Documento: 165322869

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DO DOC de 14/04/2009 pág. 44; DOC de 19/12/ 2019 pág. 47 e DOC de 20/12/2019 pág. 72.

Leia-se como segue e não como constou.

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 14/04/2009 pág. 44; DOC de 19/12/2019 pág. 47 e DOC de 20/12/2019 pág. 72.

CÓD. 0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 11 anos, 10 meses e 09 dias, correspondente ao período de: 07/03/1989 a 07/03/ 1991; 22/03/1991 a 30/03/1991; 02/03/1992 a 31/01/ 1995 e 01/08/1996 a 30/06/2003.

CÓD. 0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei nº 9.403/81, o tempo de 01 ano, 11 meses e 15 dias , correspondente ao período de: 01/07/2003 a 15/06/2005.

CÓD. 174 - Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano, 11 meses e 14 dias, correspondente ao período de: 01/07/2003 a 15/06/2005

DIRETOR REGIONAL SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO

Portaria | Documento: 165510817

PORTARIA Nº 478 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 255, de 03de dezembro de 2019, DOC de 04/12/19 - p 60, do CEU CEI ROSA DA CHINA

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - ADRIANA JULIA MIRANDA OLIVEIRA RF/VC: 723.924.6/1, o seguinte servidor:

RF/VC: 958.669-5/1 - LUCILENE APARECIDA VECCHI OLIVEIRA JARDIM - Data do ingresso: 17/09/2026

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 255/19.

II - Publique-se;

915.739.5/1 SIMONE APARECIDA DA SILVA 6016.2023/0083503-8 09/03/2026

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se para ciência do servidor e

INTERESSADO: ELIANA PARRA BORSOS - RF: 748.591.3/1

EH: 163200001300030

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E