DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

392 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

685.183.5/3 SORAYA MENDONCA DRE-SM

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2026/0092288-2 23A-00M-00D 4,0 QPE-22 21/ 04/2026

Coordenadora - I

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 164835650

procedimento próprio destinado ao ressarcimento do erário e sanções cabiveis, conforme parecer da Assessoria Jurídica (165139578);

IV. Encaminhem-se, à DIAF da DRE-PJ para ciência e adoção dos procedimentos relativos à Baixa de Bens Patrimoniais, nos termos do Decreto nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015 e em seguida, adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Secretário Municipal de Educação Substituto

SME/COGEP

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 165289485

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 24/08/2026

Despacho Documental | Documento: 165336889

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Interessado: Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (165228087), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente com fulcro no inciso I do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03;

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura do procedimento no caso de surgimento de novos elementos, conforme preceitua o §1º do artigo 75 do Decreto n° 43.233/03.

Assunto: Apuração preliminar

I. Considerando o constante no documento (164836073), RETIFICO o Despacho (163528730), publicado no DOC de 24/08/2026, dando nova redação ao item I: "À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a manifestação da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (163139956), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO , com base no inciso I do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03, a remessa do presente à Unidade de origem, por meio da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, para que lá se inicie procedimento de aplicação direta de penalidade aos servidores portadores dos RFs 800.015.8/1, 751.981.8/1, 949.652.1/1, 952.888.1/ 1, 781.022.9/1, 820.298.2/1", ratificando-o em seus demais termos;

III. Após, à SME/DRE-CL para providências subsequentes.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a conclusão da Comissão de Apuração Preliminar (159892989), o parecer da Assessoria Jurídica da DRE-CL (160943754) e a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (165284047), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165336613

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165285668

Despacho Documental | Documento: 165289832

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a conclusão da Comissão de Apuração Preliminar (160755243), o parecer da Assessoria Jurídica da DRE-IQ (161386456) e a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (165279871), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste processo, em especial as conclusões do parecer da SME/ COGED/DINORT/Disciplinar (164526698) e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (165139578) , que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

III. Encaminhem-se os autos à SME/COCEU, para adoção das providências para instauração de

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a conclusão da Comissão de Apuração Preliminar (164675906), o parecer da Assessoria Jurídica da DRE-CL (164871876) e a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (165198741), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E