DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

409 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

Padrão: ANS8 - EFETIVO Despacho de Apostilamento | Documento: da revisão do cálculo dos proventos de 165035245 aposentadoria promovida, bem como considerando - Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições a necessidade de novo apostilamento do Título de Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada ASSUNTO: Apostila do Título nº 1159/2019 - Aposentadoria nº 1159/2019-SMS (SEI nº pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c SMS. 039185793), para refletir a revisão efetuada, inciso II do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, DETERMINO a retificação do valor dos proventos regulamentada pelo artigo 9 do Decreto Municipal Processo: 6018.2019/0059645-2 de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 03/08/2026 . partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. Interessado(a): MARILDA ALMEIDA ALVES RF: - Aposentadoria por incapacidade permanente para 6432581 V.: 2 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo Aposentadoria nº 1159/2019-SMS, para constar no de contribuição calculados pela média. Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para DESPACHO DE:91,53% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ providências. 2.990,67 e não como constou. 1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do 3 . Publique-se. Formalize-se o ato. apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

Processo nº 6018.2021/0041607-5

Face às informações constantes no presente emitidas pela SMS/HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDITO MONTENEGRO , que acolho, e em uso de minhas atribuições legais:

I - HOMOLOGO a aprovação da servidora, abaixo relacionada, no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, nos termos § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 2º do art.16 da Lei 16.122/2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, a servidora listada no item I, do Quadro da Saúde (Assistente de Saúde, Assistente Técnico de Saúde, Analista de Saúde, Analista de Saúde Médico e Agente de Saúde).

Processo nº 6018.2017/0021492-0

I - HOMOLOGO a aprovação dos servidores, abaixo relacionados, no ESTÁGIO PROBATÓRIO e sua consequente aquisição de estabilidade, nos termos §4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, e do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817 de 03 de Agosto de 2017.

II - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 2º do art.16 da Lei 16.122/2015, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I, do Quadro da Saúde (Assistente de Saúde, Assistente Técnico de Saúde, Analista de Saúde, Analista de Saúde Médico e Agente de Saúde).

III - DEFIRO com fundamento no Paragrafo 6º do art.14 da Lei 17.721/2021, o enquadramento na Categoria 2 do Nível I da respectiva carreira, os servidores listados no item I, do Quadro de Pessoal de Nivel Médio e Básico - QMB (Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional).

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