DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 146/2020-SMS (SEI nº 155447569), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 146/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 93,53%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.528,31 e não como constou.

e não como constou.

Interessado(a): SIDNEY CORSINI DE MELLO JUNIOR RF: 574.874.7 V1

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 536/2019 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 483/2019-SMS (SEI nº 155470266), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Interessado(a): ANTONIO TIMBIRA DOS ANJOS DIAS RF: 595.279.4 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 536/2019-SMS (SEI nº 155301042), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 483/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 93,10%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 9.324,28 e não como constou.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 221/2020 - SMS.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ANTONIO CESAR MARTINI RF: 554.119.1 V4

Despacho | Documento: 164977854

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 536/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 85,81%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.281,11 e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1619/2017 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 221/2020-SMS (SEI nº 155357969), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 221/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 89,58%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.314,42 e não como constou.

Interessado(a): MANUEL ADACIO RAMOS PAULO RF: 5854253 V.: 2

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 564/2019 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1619/2017-SMS (SEI nº 155301511), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1619/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:97,37% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 17.477,39 e não como constou.

Interessado(a): ELENA URIAS RF: 647.051.3 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 564/2019-SMS (SEI nº 155373728), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho deferido | Documento: 165261137

INTERESSADA: ANA PAULA LARANJEIRA TAVARES - R.F.: 752.319.0 - V1

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 408/2026 - SMS

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 564/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 88,80%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.195,71 e não como constou.

Despacho | Documento: 164978892

D E S P A C H O:

ASSUNTO: Apostila do Título nº 146/2020 - SMS.

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ROSA VITORIA SADY COSTA RF: 641.963.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Sra.: ANA PAULA LARANJEIRA TAVARES

Registro Funcional: 752.319.0 - V1

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL II CATEGORIA: 3

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