DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

407 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 973/2018-SMS (SEI nº 155302241), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

apostilamento publicado no DOC de 27/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1098/2018-SMS (SEI nº 154989319), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 27/04/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1098/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.675,96 e não como constou.

publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 052/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 91,83%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.877,72 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 107/2019 - SMS.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 973/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 79,18%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.567,26 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ITAERCIO JOSE FERNANDES RF: 547.893.6 V2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1050/2018-SMS (SEI nº 155350390), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Despacho | Documento: 165430607

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1152/2018 - SMS.

Interessado(a): MARLI DE FREITAS PICCINATO RF: 636.366.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1152/2018-SMS (SEI nº 155306043), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1152/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 93,74%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.918,68 e não como constou.

Interessado(a): SHEILA DUARTE PEREIRA RF: 603.214.1 V2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 107/2019-SMS (SEI nº 155305218), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 107/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 88,91%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.126,37 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165430941

ASSUNTO: Apostila do Título nº 120/2019 - SMS.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1050/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 96,95%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 12.921,90 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1098/2018 - SMS.

Interessado(a): IRENILDE DAMASCENO FELIPE RF: 636.912.0 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do

Despacho | Documento: 165430688

ASSUNTO: Apostila do Título nº 052/2019 - SMS.

Interessado(a): MARIA HELENA DA SILVA LIMA RF: 627.130.8 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 052/2019-SMS (SEI nº 155305875), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da

Interessado(a): BEATRIZ HELENA DE ALBUQUERQUE FURTADO RODRIGUES RF: 609.689.1 V4

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 120/2019-SMS (SEI nº 155304242), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 120/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 91,72%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.999,01

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