DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

406 – São Paulo, 71 (241)

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da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 141/2023-SMS (SEI nº 155382637), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 209/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 9.598,18 e não como constou.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 321/2023 - SMS.

Interessado(a): MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS RF: 659.891.9 V1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 141/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.482,27 e não como constou.

Despacho | Documento: 165241623

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 199/2023 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 321/2023-SMS (SEI nº 155302698), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 321/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 11.422,06 e não como constou.

Interessado(a): JOSE CARLOS DA FONSECA OSORIO RF: 641.829.5 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 199/2023-SMS (SEI nº 155367992), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Interessado(a): FRANCISCO MANSANI QUEDA RF: 625.689.9 V2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 220/2023-SMS (SEI nº 155300572), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 199/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.285,70 e não como constou.

Despacho | Documento: 165278735

ASSUNTO: Apostila do Título nº 360/2023 - SMS.

Interessado(a): JAIME DE ARAUJO RF: 641.191.6 V1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 220/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 82,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.683,52 e não como constou.

Despacho | Documento: 165273891

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 267/2023 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 360/2023-SMS (SEI nº 155364779), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 360/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:100,00% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.350,79 e não como constou.

Interessado(a): PAULO SERGIO PIGNATARI RF: 641.961.5 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 267/2023-SMS (SEI nº 155383692), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Interessado(a): MAURO ASSI HADDAD RF: 575.993.5 V3

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 209/2023-SMS (SEI nº 158075103), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 01/06/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 267/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 13.775,58 e não como constou.

Despacho | Documento: 165429938

ASSUNTO: Apostila do Título nº 973/2018 - SMS.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): MARIA RITA MENDONCA RF:

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