DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

405 – São Paulo, 71 (241)

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2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 644/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 96,97%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.810,53 e não como constou.

Despacho | Documento: 165196904

613.819.5 V3

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 075/2022 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 643/2022-SMS (SEI nº 155359999), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): MARIA LUCIA DA SILVA RF: 646.463.7 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 27/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 075/2022-SMS (SEI nº 154989476), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 27/04/2026.

Interessado(a): CESAR RIBEIRO FERNANDES RF: 640.223.2 V1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 643/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 90,48%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.905,83 e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 698/2021-SMS (SEI nº 155379928), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 075/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 97,49%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.596,57 e não como constou.

Despacho | Documento: 165208270

ASSUNTO: Apostila do Título nº 564/2022 - SMS.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): MARCELO PRADO E COSTA RF: 641.377.3 V1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 698/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,12%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 9.027,56 e não como constou.

Despacho | Documento: 165203157

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

ASSUNTO: Apostila do Título nº 194/2022 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 564/2022-SMS (SEI nº 156616849), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 01/06/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): CARLOS AUGUSTO BARNABE RF: 642.923.8 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 194/2022-SMS (SEI nº 155450791), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

Interessado(a): EMILIO TELESI JUNIOR RF: 598.322.3 V2

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 564/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.188,26 e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 936/2021-SMS (SEI nº 158077906), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 01/06/2026.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 194/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 82,11%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.977,80 e não como constou.

Despacho | Documento: 165220437

ASSUNTO: Apostila do Título nº 141/2023 - SMS.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): JONAS PEREIRA RF: 641.950.0 V1

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 936/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 93,35%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 15.892,71 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165205148

ASSUNTO: Apostila do Título nº 643/2022 - SMS.

Interessado(a): LAURIMAR CELIO DE ASSIS RF:

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e

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