DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

404 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 1013/2018-SMS (SEI nº 013350047), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

PROPORCIONALIDADE DE: 38,67%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 648,16 e não como constou .

da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 377/2021-SMS (SEI nº 155336959), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165173045

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1013/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:93,57% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.192,53 e não como constou.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 377/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:87,94% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.210,98 e não como constou.

Interessado(a): SERGIO CAMPOS MARTINS - RF: 613.517.0 V3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 371/ 2017-SMS, para constar no ITEM 03: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 75,01%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.281,65 e não como constou .

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 165179544

ASSUNTO: Apostila do Título nº 549/2021 - SMS.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165175297

Interessado(a): ELIANA GOLFETTE DE PAULA CORTES - RF : 606.164.8 V2

Interessado(a): LINDALVA SANTOS DE SANTANA RF: 652.729.9 V1

Interessado(a): GILBERTO KEIJI HATAE RF: 548.640.8 V5

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 01/02/ 2023 página nº 47, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): ELIANA GOLFETTE DE PAULA CORTES - RF : 606.164.8 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 51/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ESMERALDA PEREIRA CAVALCANTE - RF 746.491.6 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 949/ 2016-SMS, para constar no ITEM 03: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 366/ 2018-SMS, para constar no ITEM 03: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 5.513,13 e não como constou .

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165183028

Interessado(a): JOSETH LUCIA GODOY CASTRO - RF: 513.218.5 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, rerratifico o Despacho, publicado no DOC. de 11/ 11/2022 página nº 66, para constar: Cargo/Função: Analista - Padrão: QAA e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 165177720

ASSUNTO: Apostila do Título nº 377/2021 - SMS.

Interessado(a): NEUSA APARECIDA DA CRUZ FINS RF: 661.546.5 V2

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 16/04/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 549/2021-SMS (SEI nº 154791362), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 16/04/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 549/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:94,94% : 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.110,00 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 644/2021 - SMS.

Interessado(a): SUELI APARECIDA MORAES RIBEIRO RF: 645.378.3 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 644/2021-SMS (SEI nº 155451558), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

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