DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

403 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 01/06/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 148/2019-SMS (SEI nº 158070553), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 01/06/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 148/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 97,02%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 4.872,42 e não como constou.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 693/2021-SMS (SEI nº 155301937), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026. 2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 693/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 86,49%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.560,09 e não como constou.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO PESSOAL

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165431443

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 379/2019 - SMS.

Despacho | Documento: 165232002

HELITA DA SILVA GONÇALVES , RF. 8316279/ 2,Assessor I, CDA- 1,15 dias referente ao exercício de 2026, a partir de 05/11/2026.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 265/2023 - SMS.

Interessado(a): ANA MARIA RELHAS RF: 605.804.3 V4

MARCELA DE AQUINO SILVA , RF.8327408/ 2,Assessor III, CDA-3,15 dias referente ao exercício de 2026, a partir de 05/11/2026.

Interessado(a): FRANCISCO MANSANI QUEDA RF: 625.689.9 V3

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

DIRETORIA TÉCNICA

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Despacho | Documento: 165483281

A Diretora de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/ 79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue:

LILIA PEREIRA RODRIGUES , RF 832.486.7/2, AS - Enfermagem, lotado/a no Hospital Municipal Dr. Jose Soares Hungria, com redução da jornada de trabalho em 01(uma) hora na saída na segundafeira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira até o término das aulas do semestre vigente.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE - PESSOAS COGEP

ASSUNTO: Apostila do Título nº 693/2021 - SMS.

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 265/2023-SMS (SEI nº 155300585), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 265/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.695,49 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165430994

ASSUNTO: Apostila do Título nº 148/2019 - SMS.

Interessado(a): LUCIA ESPIRIDIAO PINTO RF: 526.397.2 V2

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e da revisão do cálculo dos proventos de aposentadoria promovida, bem como considerando a necessidade de novo apostilamento do Título de Aposentadoria nº 379/2019-SMS (SEI nº 155354529), para refletir a revisão efetuada, DETERMINO a retificação do valor dos proventos de aposentadoria do(a) interessado(a), com efeitos a partir da publicação do ato ocorrido em 05/05/2026.

2 . Em decorrência, RE - APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 379/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 95,80%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.831,21 e não como constou.

3 . Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164979381

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1013/2018SMS.

Interessado(a): ALENICE NERIS DOS SANTOS RF: 6048072 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Interessado(a): DINORA ALVES DA SILVA RF: 655.239.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em DESPACHO especial do Parecer SEGES/AJ nº 145858891, do apostilamento publicado no DOC de 05/05/2026 e 1 . À vista dos elementos constantes nos autos, em da revisão do cálculo dos proventos de

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