DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

447 – São Paulo, 71 (241)

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Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA , Diretor Geral, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições conferidas por Lei, nos termos do inciso I do Artigo 14 da Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507/2015, RESOLVE:

Declarar LÍCITO , o acúmulo de cargos em análise, no 2º semestre, do exercício de 2026, desde que mantidas as condições ora verificadas, especialmente a compatibilidade de horários e o estabelecido no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, para o servidor abaixo:

850.378.8 Alex Ferreira Henrique Prof. Ensino Técnico CLT-EMPREG PUBLICO

953.761.9 Mauricio Hideki Yague Leite Prof. Ensino Técnico CLT/CTD

958.254.1 Elaine Amaral Bortolan Téc. Análises Clínicas CTD

Negócios

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165526015

PROCESSO: 6011.2026/0002488-7INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e FinançasASSUNTO: Pagamento de Contribuição Extraordinária - Frente Nacional dos Prefeitos - FNP - Exercício 2026. 1. À vista dos elementos contidos no processo, as informações sob documentos: 162931655, 162933202, 162929782, notas de reserva nos documentos: 163599468 e 163599517 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento n.º 163803523, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018 - SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO, com fundamento na aprovação da Resolução FNP Nº 01/2026, a contribuição extraordinária no valor de R$ 1.521.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e um mil reais), equivalente a 30% da contribuição anual à FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS, inscrita no CNPJ sob n.º 05.703.933/0001-69.I. Em consequência, emita-se Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 1.521.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e um mil reais), em favor da FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS, inscrita no CNPJ sob n.º 05.703.933/ 0001-69, onerando as dotações orçamentárias nsº: 11.20.04.122.4001.2.100.33504100.00.1.500.9001.0 e 11.20.04.122.4001.2.100.33504100.00.1.500.9001.1.

164669172

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165526444

Despacho Autorizatorio

PROCESSO: 6011.2026/0001956-5INTERESSADO: SGM/CAF/DGSAASSUNTO: Aquisição da Cortina de Descerramento em Oxford Branco com o logo "PREFEITURA DE SÃO PAULO" I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, art. 75, inciso II, HOMOLOGO, com base na delegação de competência promovida

pela Portaria nº 219/2018 - SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a Dispensa Eletrônica nº 187/2026-SGM que tem por objeto a aquisição da Cortina de Descerramento em Oxford Branco com o logo "PREFEITURA DE SÃO PAULO", pela necessidade de manter a formalidade, a identidade visual e a qualidade dos eventos oficiais organizados pela prefeitura, atendendo de maneira eficaz às demandas do cerimonial do prefeito, conforme Requisição de Material doc. (160036827) e Especificação Técnica doc. (159614874), pelo valor total para o item de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ficando adjudicado o seu objeto à empresa:48.233.818 GEORGE GABRIEL PINTO SA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.233.818/ 0001-80, Item 01 - Aquisição de 100 (cem) Cortinas de Descerramento (MARCA: RCC), pelo valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor para o item de R$ 6.000,00 (seis mil reais);II - Designo como gestor do ajuste o servidor Osmar Barros do Carmo - RF: 883.106-8, o controle de execução será exercido pelos servidores: Elizabete Andréa Monteiro - RF: 750.003-3, como fiscal e Geremias da Silva - RF: 626.100-1, como suplente.III - AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa 48.233.818 GEORGE GABRIEL PINTO SA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.233.818/0001-80, para o Item 01, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando neste exercício a dotação orçamentária número 11.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.

22/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 165526324

213/2026

Não

Materiais e equipamentos

Materiais

Aquisição de Materiais Permanentes

6011.2026/0002274-4

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