DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

448 – São Paulo, 71 (241)

nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165214534). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

São Paulo - SP

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PROCESSO: 6011.2026/0002274-4INTERESSADO: SGM/CAF/DAP/DGSAASSUNTO: Aquisição de Materiais Permanentes I - À vista dos elementos contidos no presente, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018 - SGM, a contratação direta, por dispensa eletrônica de licitação com disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de materiais permanentes, conforme Termo de Referência (163044893), através da dispensa eletrônica nº 213/2026.II - DESIGNO a servidora Amanda Aparecida Volpini, RF 747.751-1 e demais membros da equipe de apoio, Portaria 02/ 2026-SGM/CHG.

Secretaria Municipal da Educação

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165514553

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório

SETOR DE CONTRATOS

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0102294-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ 06.696.100/0001-80, representada neste ato por Ana Paula Giannini Rydlewsk, para realização da apresentação "Brincadeiras Tradicionais Brasileiras - Se Essa Rua Fosse Minha", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165238697), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165238121), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 165509594), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ 06.696.100/0001-80, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "Brincadeiras Tradicionais Brasileiras - Se Essa Rua Fosse Minha", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 164622227), de 22/09/2026 a 02/ 10/2026, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 68.590/2026 (documento SEI nº 165316309). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do

Outras (NP) | Documento: 165479364

165237268

Despacho Autorizatório

Secretaria Municipal de Gestão

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0110467-9 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, representada neste ato por ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, para realização da apresentação "RODA DE LEITURA - VOA BESOURO", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Setembro e Outubro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165213356), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165214726), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 165477004), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 06 (seis) apresentações de literatura "RODA DE LEITURA - VOA BESOURO", na categoria 01 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Setembro e Outubro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, conforme cronograma (documento SEI nº 165199729), de 22/09/2026 a 02/10/2026, pelo valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.1., indicada em Nota de Reserva nº 68.598/2026 (documento SEI nº165317888). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 09/SEGES/2025

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 09/SEGES/2025. NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2024/0006574-2. TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 09/SEGES/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES - CNPJ nº 49.269.251/0001-65. CONTRATADA: STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 47.305.688/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, CARIMBOS DE MADEIRA, CARIMBOS DATADORES TANK E BORRACHAS DE REPOSIÇÃO PARA CARIMBOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/09/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E