DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

449 – São Paulo, 71 (241)

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contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165199867). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Despacho de Rerratificação

envolvidas da Secretaria Municipal de Ensino e, posteriormente submetido à Assessoria Jurídica da Pasta.

165509844

22/09/2026

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0096596-4 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ 45.207.235/0001-97, representada neste ato por Nina Maria Fonseca, para realização da apresentação "VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO", que integra a programação artística e cultural de Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165183985), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165184141), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 165526518), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ 45.207.235/0001-97, para a realização de 02 (duas) palestras "Vestindo Histórias: Cinema, Figurino e Educação", que compõe a programação artística e cultural de Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 165179379), de 10/ 10/2026 a 31/10/2026, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 68.721/2026 (documento SEI nº 165351497). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165184046). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

22/09/2026

DESPACHO DO COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095248-0 Interessado: SME/COCEU/DIAC Assunto : Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO, CNPJ 58.760.076/0001-03, representada neste ato por JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO, para realização da apresentação "Direct Rock", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs. I - RETIFICO o Despacho em Documento SEI nº 163803451, publicado no D.O.C., de 26 de agosto de 2026, página 329, para que onde se lê "conforme cronograma (documento SEI nº 162877402), no dia 12/09/2026" leia-se "conforme cronograma (documento SEI nº 165365956), no dia 31/10/2026", RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado.Rosana Rodrigues da SilvaCoordenadora da SME/COCEU

165508686

22/09/2026

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 165478284

Comunicado de suspensão sine die da Chamada Pública

Comissão de Chamada PúblicaRua Libero Badaró, 425, 9º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000Telefone: (11) 3111-8600 PROCESSO 6016.2026/0068135-4 Interessada: Secretaria Municipal da Educação/Coordenadoria de Alimentação Escolar/Divisão de Nutrição Escolar (SME/CODAE).Objeto:: Chamada Pública nº 09/ SME/CODAE/2026 para aquisição de 1.411.155 Unidades de Água de coco da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE .Assunto: Comunicado de suspensão sine die da Chamada Pública SME/CODAE-PublicaçõesSra. Responsável Comunicamos a suspensão sine die da Chamada Pública nº 09/SME/CODAE/2026, em razão da necessidade de análise do Recurso interposto pela Cooperativa Agropecuária de Trairí -COPERAÍ (doc SEI 165445722) contrária ao resultado classificatório do Certame publicado em Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/09/2026.O presente recurso será analisado pelas áreas

22/09/2026

UNIDADE SME/COGED PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Notificação (NP) | Documento: 164870599

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0025095-2

665/DRE-G/2018-RPP

Inidoneidade

Organização da Sociedade Civil Instituto Cândido Almeida, inidônea para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, pela irregularidade na prestação de contas, no valor de R$ 4.414.571,69 (quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), no âmbito do referido Termo de Convênio.

artigo 73, § 1°, da Lei n° 13.019/2014, com fulcro no inciso III do artigo 73 do mesmo diploma legal e no artigo 64 do Decreto Municipal nº 57.575/16.

SME/COGED

Convênio para atendimento a bebês e crianças do CEI Vovô Ninito

SME/DRE-G

Organização da Sociedade Civil Instituto Cândido Almeida

24.145.913/0001-64

165526539

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E