Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 491

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165463136

Abertura (NP) | Documento: 165490572

DADOS DA LICITAÇÃO Número

1102026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Aquisição de Carro Maca Simples com Rodas

Objeto da licitação

Aquisição de CARRO MACA SIMPLES COM RODAS, conforme especificações constantes no ANEXO I desde Edital

Processo

6018.2026/0104491-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

05/10/2026

Hora do sessão

13:00

Data da Publicação

22/09/2026

Texto do despacho

DATA DE LICITAÇÃO: Processo SEI nº 6018.2026/ 0104491-0 - Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2026 - CRSSE, destinado a aquisição de CARRO MACA SIMPLES COM RODAS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 13h00min, do dia 05 de outubro de 2026, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, https://www.gov.br/compras/pt-br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL: O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis , https://www.gov.br/compras/pt-br , ou, na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP,

Documento de Arrecadação do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado mediante a apresentação de mídia digital. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

Arquivo (Número do documento SEI)

165489639

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165496949 PRINCIPAL Especificação de Outras

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoExtrato - Processo nº 6018.2023/0103063-8 - Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 074/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 18/07/ 2025. Contratada: TERA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS SLU LTDA e CNPJ 31.961.361/ 0001-28. Objeto: prestação de serviços de implantação e manutenção de rede de dados de alta performance, sd-wan (software-defined wide area network) para modernização do conjunto de tecnologias de informação que viabilizam os processos digitais de planejamento, operação e gestão, abrangendo toda a rede de Unidades Administrativas, Hospitalares e de Atenção Básica, administradas pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo (SMS/PMSP). Objeto do Apostilamento:Renúncia a aplicação do Reajuste Definitivo de Preços Anual.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165261059

Data de Publicação

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165497375

PRINCIPAL Especificação de Outras

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoEXTRATO - Processo nº 6018.2024/ 0087697-7 - Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 136/2024/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 18/09/2026. Contratada: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS EPI?S LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.134.213/0001-58. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em locação de aparelho de assistência a tosse - Cough Assist incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados,

para cumprimento de ação judicial impetrada à Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,57% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 136/2024/SMS-1/ CONTRATOS, aplicado a partir de 30/08/2026, conforme Planilha de Cálculo - 2º Reajuste (164634760) do processo eletrônico nº 6018.2024/ 0087697-7, perfazendo o valor mensal de R$ 1.195,32 (um mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).

Anexo I (Número do Documento SEI) 164694038 Data de Publicação

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165497766

PRINCIPAL Especificação de Outras

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

Extrato de ContratoProcesso nº 6018.2021/ 0073060-8 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 163/2022/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA). Data de Assinatura: 21/09/2026. Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.693/0001-00. Objeto do contrato: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível e manutenção, com gps, rádio de comunicação ou telefone móvel, de quilometragem livre, com previsão de garantia contratual para suprir as necessidades do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) da secretaria municipal da saúde (SMS), objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnicoadministrativas da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS) das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,57% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 163/2022/SMS-1/ CONTRATOS, aplicado a partir de 30/08/2026, conforme Planilha (s) de Cálculo de Reajuste - 4º Reajuste (165203661), perfazendo o valor mensal de R$ 4.835.026,50 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil vinte e seis reais e cinquenta centavos).

Anexo I (Número do Documento SEI)

165438856

Data de Publicação

22/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165521611

PRINCIPAL Número do Contrato

016/2026/SMS-1/CONTRATOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E