Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 506

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

506 – São Paulo, 71 (241)

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Data da Publicação

22/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0108969-7 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de GLICOSE 50 MG/ML (5%) SOLUCAO INJETAVEL SISTEMA FECHADO 1 L - 2.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 134/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.351.786/0011-52, pelo valor de R$ 15.708,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 69.094/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI) 165481441

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165522454

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

929/2025-SMS-G

Natureza

onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0

e 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0 por meio das Notas de Reserva nº 68.956/2026 e 68.959/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

165443586

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165523579

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

1079/2025-SMS-G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MATERIAL MÉDICO

Objeto da licitação

SELANTE CIRÚRGICO DE FIBRINA HUMANA COM 2 ML DE VOLUME FINAL - 30 UNIDADES

Arquivo (Número do documento SEI)

165481738

Outras (NP) | Documento: 165485506

PRINCIPAL Especificação de Outras

ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2025/0007562-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº: 6018.2025/ 0007562-3 I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços nº 208/2025-SMS.G, referente ao pregão eletrônico nº 90118/2025/SMS.G, firmado com a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 76.386.283/0001-13, para fazer constar a troca de marca, fabricante e apresentação do ITEM 05 - SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG COMPRIMIDO, REG. 1.0571.0130.003-3 - Marca: BELFACTRIM F - Fabricante: BELFAR LTDA - Embalagem/Apresentação: CX C/ 10 CPpela MARCA: SULFAMETOXAZOL 800 MG TRIMETOPRIMA 160 MG COMPRIMIDO - FABRICANTE: PRATI DONADUZZI - EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 CP - REG. 1.2568.0209.012-9 .

Anexo I (Número do Documento SEI) Processo

Materiais e equipamentos

165450892

6018.2026/0108984-0

Descrição da natureza Data de Publicação Local de execução

MEDICAMENTOS

22/09/2026

São Paulo - SP

Objeto da licitação

HEPARINA SODICA 5.000 UI/0,25 ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 0,25 ML SC - 36.500 UNIDADES

Processo

6018.2026/0108976-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

22/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0108976-0I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de HEPARINA SODICA 5.000 UI/0,25 ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 0,25 ML SC - 36.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 929/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, pelo valor de R$ 264.625,00,

Data da Publicação

22/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0108984-0 I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SELANTE CIRÚRGICO DE FIBRINA HUMANA COM 2 ML DE VOLUME FINAL - 30 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1079/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.378.288/0004-09, pelo valor de R$ 20.761,80, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 69.097/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Outras (NP) | Documento: 165499529

PRINCIPAL Especificação de Outras

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Síntese (Texto do Despacho)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2026/0001746-3, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 124, I "d" da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento Nº 07/2026 ao Termo de Contrato nº 02/2026 (SEI 150024118) entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE e a CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 05.251.710/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E