Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 507

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

507 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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0001-08, cujo objeto é a Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de consignar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portarias GM/MS nºs 11.417 de 26/05/26 ref. maio/ 26, 11.686 de 23/06/26 ref. junho/26 e 12.036 de 27/ 07/26 ref. julho/26, em parcela única, que perfaz o valor total de R$ 1.625,61 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.2.605.1481.1, conforme Nota de Reserva Nº 68.874/2026 (SEI 165392420).II. PUBLIQUE-SE.III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídicofiscal previamente à assinatura do aditamento.

o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233 de 07 de outubro de 2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820 de 16 de janeiro de 2024.DOTAÇÃO: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0VA DA SEGUNDA PARCELA: R$ 227.054,31 (duzentos e vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos)DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

julho de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início Data de Publicação

julho de 2026

22/09/2026

Data de Fim

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

julho de 2026

PRINCIPAL

165314158

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165503695

julho de 2026

Anexo I (Número do Documento SEI) PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO 165422691 Modalidade Data de Publicação

Contrato de Gestão

Data de Início

22/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165495740

PRINCIPAL Número do Contrato Órgão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Número de processo interno do órgão/unidade

6110.2021/0001641-7

julho de 2026

Data de Fim

julho de 2026

PRINCIPAL Número do contrato

07/2025/CACAC/SERMAP/SMS.G

Justificativa

003/2007-NTCSS-SMS

Contratado(a)

INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PESQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

67.187.070/0001-71

Data da Assinatura

17/09/2026

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo Número do Termo Aditivo

131/2026

Objeto do Contrato

Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

66.518.267/0032-80

Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026,.

Fundamento Legal

PROCESSO: 6110.2021/0001641-7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 131/2026 (165492428) - CG 003/2007 -NTCSS - SMS - CEJAM - PROREHOSP CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - CNPJ 66.518.267/0032-80 OBJETO DO ADITAMENTO: Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026, mantendo os profissionais especificados na cláusula segunda - item 2.1.1 do TA nº 124/2026. VALOR MENSAL: R$ 773.317,86 (Setecentos e setenta e três mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

SMS/SMS-1SETOR DE PUBLICAÇÃOPROCESSO: 6018.2024/0136951-3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 05/2026 AO CONTRATO Nº 07/2025/ CACAC/SERMAP/SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDO E PESQUISA EM OFTALMOLOGIA - IPEPOCNPJ: 67.187.070/0001-71OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando

Objeto do Aditamento

Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026.

Dotação orçamentária

84.10.10.302.4016.2.

Nota de Empenho

Natureza da Despesa

Incremento de recursos humanos.

22/07/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165492428

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165507380

PRINCIPAL Modalidade

Contrato de Gestão

Órgão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E