Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 508

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

508 – São Paulo, 71 (241)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

30/09/2026

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Número de processo interno do órgão/unidade

6110.2021/0001512-7

Número do contrato

002/2007-NTCSS-SMS

PRINCIPAL Justificativa

Incremento de recrusos orçamentários, conforme Plano de Trabalho Orçamentário e Nota de Reserva/Empenho para o período de agosto e setembro de 2026.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

66.518.267/0032-80

Objeto do Aditamento

Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026.

Dotação orçamentária Número do Termo Aditivo Fundamento Legal

84.10.10.302.4016.2.

119/2026

Objeto do Contrato

Incremento de recrusos orçamentários, conforme Plano de Trabalho Orçamentário e Nota de Reserva/Empenho para o período de agosto e setembro de 2026

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nome do Contratado (entidade parceira)

CASA DE SAÚDE SANTA MARCELlNA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6110.2021/ 0001512-7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 119/2026 (165489491) - CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007 - NTCSS-SMS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELlNA - CNPJ 60.742.616/0001-60 OBJETO DO ADITAMENTO: Incremento de recrusos orçamentários, conforme Plano de Trabalho Orçamentário e Nota de Reserva/ Empenho para o período de agosto e setembro de 2026. VALOR MENSAL: R$ 1.254.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil reais) VALOR TOTAL: R$ 2.508.000,00 (dois milhões e quinehntos e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0

Nota de Empenho

Natureza da Despesa

Incremento de recursos humanos

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Julho/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início CNPJ do Contratado (entidade parceira) Data da Assinatura do Termo Aditivo

01/07/2026

60.742.616/0001-60

28/08/2026

Data de Fim Objeto do Aditamento

Incremento de recrusos orçamentários, conforme Plano de Trabalho Orçamentário e Nota de Reserva/Empenho para o período de agosto e setembro de 2026.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165489491

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165518579

31/07/2026

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

Dotação orçamentária

6110.2021/0001512-7

Nota de Empenho

92.936/2026

Natureza da Despesa

Incremento de recrusos orçamentários

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Agosto e setembro de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/08/2026

Data de Fim

30/09/2026

PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/08/2026

Data de Fim PRINCIPAL Modalidade

Contrato de Gestão

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Número de processo interno do órgão/unidade

6110.2021/0001641-7

Número do contrato

003/2007-NTCSS-SMS

Número do Termo Aditivo

132/2026

Objeto do Contrato

Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM

Julho de 2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/07/2026

Data de Fim

31/07/2026

PRINCIPAL Justificativa

Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026.

Fundamento Legal

PROCESSO: 6110.2021/0001641-7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 132/2026 (165493165) - CG 003/2007 -NTCSS - SMS - CEJAM - PROREHOSP CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - CNPJ 66.518.267/0032-80 OBJETO DO ADITAMENTO: Incremento de recursos humanos para o período de julho de 2026, mantendo os profissionais especificados na cláusula segunda - item 2.1.1 do TA nº 125/2026. VALOR MENSAL: R$ 86.011,64 (oitena e seis mil e onze reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E