Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 509

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

509 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Data da Assinatura do Termo Aditivo

00/00/0000

Anexo I (Número do Documento SEI)

165493

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165519558

PRINCIPAL Modalidade

Contrato de Gestão

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Número de processo interno do órgão/unidade

6110.2021/0001641-7

Número do contrato

003/2007-NTCSS-SMS

Número do Termo Aditivo

133/2026

Objeto do Contrato

Incremento de recursos humanos na UPA Campo Limpo para o período de julho de 2026

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

66.518.267/0032-80

Objeto do Aditamento

Incremento de recursos humanos na UPA Campo Limpo para o período de julho de 2026.

Dotação orçamentária 01/07/2026 Data de Fim

31/07/2026

PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/07/2026

Data de Fim

31/07/2026

PRINCIPAL Justificativa

Incremento de recursos humanos na UPA Campo Limpo para o período de julho de 2026.

Fundamento Legal

PROCESSO: 6110.2021/0001641-7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 133/2026 (165494374) - CG 003/2007 -NTCSS - SMS - CEJAM - PROREHOSP CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - CNPJ 66.518.267/0032-80 OBJETO DO ADITAMENTO: Incremento de recursos humanos na UPA Campo Limpo para o período de julho de 2026, firmando através do Termo Aditivo nº 129/ 26 para o mês de julho de 2026. VALOR MENSAL: R$ 6.847.082,14 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

Data da Assinatura do Termo Aditivo

31/07/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165494374

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165516496

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

069/2026

Processo

6018.2026/0102317-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

22/09/2026

Texto do despacho

DespachoI. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente das manifestações do Departamento de Infraestrutura, do Núcleo Atas de Registros de Preços da Secretaria Municipal de Gestão e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 069/2026 (SEI 164364408) do Comando da 9ª Região Militar do Ministério da Defesa, cuja detentora é a pessoa jurídica de direito privado S2 VIAGENS PRIME LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 09.645.389/ 0001-05, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de passagens rodoviárias nacionais, bem como, passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 90002/ 2026, que é parte integrante da Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, no valor total R$3.129,07 (três mil cento e vinte e nove reais e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva Nº 68.848/2026 (SEI 165423445). II. PUBLIQUE-SE.III. Após, à SMS/CFO para emissão da respectiva nota de empenho e, posteriormente, à SMS/CG/ASSESSORIA para providências subsequentes, observadas as recomendações do Parecer SMS/AJ 165452660.

Arquivo (Número do documento SEI)

165452811

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165385422

84.10.10.302.4016.2.

Natureza Nota de Empenho

Materiais e equipamentos

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata Descrição da natureza Natureza da Despesa

Incremento de recursos humanos

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Julho de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

135/2026-SMS.G

SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

Natureza Objeto da licitação

Materiais e equipamentos

Contratação de empresas especializadas na Descrição da natureza prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo MMH a reserva, emissão, marcação, remarcação, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso Objeto da licitação de passagens rodoviárias nacionais, bem como, passagens aéreas nacionais e internacionais e aquisição de KIT DE LINHA DE AMOSTRAGEM seguro viagem. COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E