Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 519

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

519 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

MATEUS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

TC 179/SMADS/2023

Número do Termo Aditivo

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165496283

PRINCIPAL

02.620.604/0001-66

TA 001/2026

Modalidade Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 165072648 do processo 6024.2020.0007910-0, publicado no DOC de 17/09/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 253/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 20/09/2026 a 19/09/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024.

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0011792-4

Número do Contrato Dotação orçamentária Nome do Contratado (entidade parceira)

TC 175/SMADS/2026

93.10.08.244.4018.4 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

INSTITUTO FOMENTANDO REDES E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - INFOREDES

CNPJ do Contratado (entidade parceira) Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: NPJ - NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO

Data de Início

10.589.848/0001-51

Nome do Contratante

20/09/2021

Data de Fim

19/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Despacho Autorizatório

Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

21/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165439634

Anexo II (Número do Documento SEI)

165253805

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165505324

PRINCIPAL Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª: Ficam REDUZIDO o valor de R$ 450.198,00 referente à supressão no fornecimento de 1.200 Marmitex (500 almoços e 700 jantares), sendo que as refeições serão realizadas no Bom Prato, conforme acordo entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

14/05/2023

Data de Fim

13/05/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Despacho autorizatório

Fundamento Legal

Despacho autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO LYRA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

41.994.323/0001-25

Dotação orçamentária

93.10.08.244.4018.6242.3.3.50.39.00.0X -

Nota de Empenho

99.122/2026

Natureza da Despesa

Fonte Municipal

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

17/09/2026

Data de Fim

16/09/2031

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

21/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165052101

Anexo II (Número do Documento SEI)

Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

21/09/2026

Número de processo interno do órgão/unidade

164786160

Anexo I (Número do Documento SEI)

6024.2023/0002487-4

165360059

Número do contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E