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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 520

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

520 – São Paulo, 71 (241)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Anexo II (Número do Documento SEI)

165252057

Anexo III (Número do Documento SEI) 164900839

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

CNPJ do Contratado

06.256.776/0001-53

Anexo I (Número do Documento SEI)

165402462

Anexo II (Número do Documento SEI)

22/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165477521

PRINCIPAL Número do Contrato

05531-2026-PE/EM

Rescisão (NP) | Documento: 165502819

165251157

Contratado(a) PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboralação

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

LCP Produções Artísticas Ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

CPF /CNPJ/ RNE

00.143.832/0001-67

Data da Assinatura

E-MAIL: [email protected]

6024.2023/0004715-7

Número do Contrato

TC 338/SMADS/2023

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

16/09/2026

Prazo do Contrato

1

Outras (NP) | Documento: 165475936

Justificativa da Rescisão Tipo do Prazo PRINCIPAL

Despacho autorizatório

Dia

Especificação de Outras Tipo da Rescisão Síntese (Texto do Despacho)

Aditamento

Despacho autorizatório

Fundamentação legal

Despacho autorizatório

PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Data de Início

14/07/2023

Data de Fim

13/07/2028

PRINCIPAL Data da Rescisão da parceria

17/09/2026

Autoridade Competente da Decisão

Despacho autorizatório

Objeto da parceria

Tipo de Serviço: NPJ - NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO.

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Síntese (Texto do Despacho)

10º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 026/ SMC-G/2024 PROCESSO Nº: 6025.2022/002660-3 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF sob n° 26.886.266/0001-77 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para os imóveis de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, têm entre si justo e contratado o ADITAMENTO ao Contrato n° 026/SMC- G/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para os imóveis de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO1.1. A prorrogação da vigência do ajuste pelo período de 12 (onze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026; CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.1. - O valor mensal estimado da prorrogação é de R$ 7.298.676,34 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com valor estimado para o exercício de 2026 de R$ 29.194.705,36 (vinte e nove milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos) e valor total estimado de R$ 87.584.116,08 (oitenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oito centavos)

Anexo I (Número do Documento SEI)

TERMO DE CONTRATO Nº 05531-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019671-4 PARTES: PMSP/SMC e LCP Produções Artísticas Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 00.143.832/0001-67 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cleyton & Cleber O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)Data da Assinatura: 16/09/2026

Data de Publicação

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165296587

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165478187

PRINCIPAL Número do Contrato

04749-2026-PE/EM

Contratado(a)

TAYAN FERREIRA ALVES

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

164213627

Nome do Contratado (entidade parceira)

60.619.642/0001-03

Data de Publicação

ASSOCIAÇÃO FALA MULHER

Data da Assinatura

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E