DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
520 – São Paulo, 71 (241)
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Anexo II (Número do Documento SEI)
165252057
Anexo III (Número do Documento SEI) 164900839
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
CNPJ do Contratado06.256.776/0001-53
Anexo I (Número do Documento SEI)165402462
Anexo II (Número do Documento SEI)
22/09/2026
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165477521
PRINCIPAL Número do Contrato05531-2026-PE/EM
Rescisão (NP) | Documento: 165502819
165251157
Contratado(a) PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboralação
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
LCP Produções Artísticas Ltda
Tipo de PessoaJurídica
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade Secretário Municipal: Jose Antonio Silva ParenteRua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -
(11) 3397-0000
CPF /CNPJ/ RNE00.143.832/0001-67
Data da AssinaturaE-MAIL: [email protected]
6024.2023/0004715-7
Número do ContratoTC 338/SMADS/2023
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO
16/09/2026
Prazo do Contrato1
Outras (NP) | Documento: 165475936
Justificativa da Rescisão Tipo do Prazo PRINCIPALDespacho autorizatório
Dia
Especificação de Outras Tipo da Rescisão Síntese (Texto do Despacho)Aditamento
Despacho autorizatório
Fundamentação legalDespacho autorizatório
PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Data de Início14/07/2023
Data de Fim13/07/2028
PRINCIPAL Data da Rescisão da parceria17/09/2026
Autoridade Competente da DecisãoDespacho autorizatório
Objeto da parceriaTipo de Serviço: NPJ - NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO.
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Síntese (Texto do Despacho)10º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 026/ SMC-G/2024 PROCESSO Nº: 6025.2022/002660-3 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF sob n° 26.886.266/0001-77 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para os imóveis de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, têm entre si justo e contratado o ADITAMENTO ao Contrato n° 026/SMC- G/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para os imóveis de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO1.1. A prorrogação da vigência do ajuste pelo período de 12 (onze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026; CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.1. - O valor mensal estimado da prorrogação é de R$ 7.298.676,34 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), com valor estimado para o exercício de 2026 de R$ 29.194.705,36 (vinte e nove milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos) e valor total estimado de R$ 87.584.116,08 (oitenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oito centavos)
Anexo I (Número do Documento SEI)TERMO DE CONTRATO Nº 05531-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019671-4 PARTES: PMSP/SMC e LCP Produções Artísticas Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 00.143.832/0001-67 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cleyton & Cleber O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)Data da Assinatura: 16/09/2026
Data de Publicação22/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165296587
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165478187
PRINCIPAL Número do Contrato04749-2026-PE/EM
Contratado(a)TAYAN FERREIRA ALVES
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE164213627
Nome do Contratado (entidade parceira)60.619.642/0001-03
Data de PublicaçãoASSOCIAÇÃO FALA MULHER
Data da Assinatura──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E