DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
535 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165184986). VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.663/2026 (165333581). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituta, Izadora Santiago, RF 953768. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
(164739353). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.227/2026 (165192888). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Severiano Trajano Koshiyama, RF 8769664 e, como substituta, Reinilda Maria Mamedio Araújo, RF 589.647-9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165222191), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcela Cristina Parisi Tozetto (CPF nº 316.XXX.XXX-80), nome artístico "Marcela Parisi" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165277240), por intermédio de MPQ Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.445.388/0001-81. OBJETO: Artes Cênicas - Espetáculo Simba, o Rei Leão PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quinta-feira: 19/11/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165222210). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.805/2026 (165368597). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8 e, como substituta, Camila Quintiliano, RF 952.234.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)165349615
Abertura (NP) | Documento: 165520113
DADOS DA LICITAÇÃO Número6025.2026/0020314-1
Arquivo (Número do documento SEI) Natureza165353333
Recursos humanos
Abertura (NP) | Documento: 165523258
Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Arquivo (Número do documento SEI) Número Objeto da licitação165463754
6025.2026/0020368-0
Espetáculo Musical / Show - Roda de Samba
Abertura (NP) | Documento: 165523657
Natureza Processo DADOS DA LICITAÇÃORecursos humanos
6025.2026/0020314-1
Número Descrição da natureza Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação22/09/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165184960), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165184986), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165184971), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: André Keunecke Salerno (CPF nº 294.XXX.XXX-88), nome artístico "André Salerno" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165184976), por intermédio de Luede Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 61.629.461/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Roda de Samba PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/
6025.2026/0019767-2
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Natureza Objeto da licitaçãoRecursos humanos
Artes Cênicas - Espetáculo Simba, o Rei Leão
Descrição da naturezaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo6025.2026/0020368-0
Objeto da licitação Local de execuçãoPerformance - Onde Estão Os Peixes?
São Paulo - SP
Processo Data da Publicação6025.2026/0019767-2
22/09/2026
Local de execução Texto do despachoSão Paulo - SP
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante Data da Publicação (165222182), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165222210), dispensado de análise 22/09/2026 jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada Texto do despacho pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, I - À vista dos elementos constantes do processo, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ em especial da solicitação da unidade requisitante 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a (164809878), do Estudo Técnico Preliminar
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E