DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

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(164809902), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (164809913), do parecer da Assessoria Jurídica (165184419), no uso da competência a mim delegada pela Portaria 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164809888), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: THIAGO DOS SANTOS SILVA (CPF nº 384.XXX.XXX-79), nome artístico "THIAGO SILVA" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165396012), por intermédio da empresa ASSOCIACAO CULTURAL SAMA - COMPANHIA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.678.558/0001-26. OBJETO: Performance - Onde Estão Os Peixes? PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 09/ 10/2026 a 24/10/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua Piapara, na altura do número 146 - Jardim Vista Alegre, São Paulo - SP, 02877-030, das 10h às 11h, conforme Proposta (164809888). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164809913). VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

São Paulo - SP

6025.2026/0020539-0

22/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165305308), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165305327), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165305311), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RICARDO LUIZ DE SOUZA (CPF nº 290.XXX.XXX-10), nome artístico "Dyprimeira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165305317), por intermédio de 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.886.103/ 0001-90. OBJETO: Espetáculo Musical/Show Dyprimeira PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Meninos LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.844/2026 (165382875). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165340656), do parecer técnico conclusivo (165340668) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165340670), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165340660), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SAMANTHA ALBINO REBELLES (CPF nº 387.XXX.XXX-19), nome artístico "Samantha Alcalá" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 32.083.894 SAMANTHA ALBINO REBELLES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.083.894/0001-17. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samantha Alcalá PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:20 às 16:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo do Arouche, 394 - República São Paulo - SP, 01219-010 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.982/2026 (165424683). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Izadora Santiago, RF 953768. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva Nº 67.801/2026 (165086277). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF nº 949482-1, e, Nathalia Pereira RF nº 8811105, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165184476

Abertura (NP) | Documento: 165524072

165460504

6025.2026/0020489-0

Abertura (NP) | Documento: 165524220

165458144

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165524465

6025.2026/0020539-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

6025.2026/0019844-0

Espetáculo Musical/Show Dyprimeira

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

6025.2026/0020489-0

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Samantha Alcalá

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E