DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

537 – São Paulo, 71 (241)

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Abertura (NP) | Documento: 165527421

Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Intervenção Artística - Elizabeth Menezes - Lúdicas Brasileiras

6025.2026/0019778-8

6025.2026/0019844-0

165490488

Recursos humanos

São Paulo - SP

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164847773), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164847809), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164847783), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Elizabeth Menezes da Silva (CPF nº 078.XXX.XXX-06), nome artístico "Elizabeth Menezes", conforme Declaração de Exclusividade (164847789), por intermédio de 57.984.172 Josie Berezin Lafer, inscrita no CNPJ sob o nº 57.984.172/ 0001-64. OBJETO: Intervenção Artística - Elizabeth Menezes - Lúdicas Brasileiras PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/10/2026 a 21/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): terçafeira: 20/10/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dançaquarta-feira: 21/10/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164847809). VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.992/2026 (165426404). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Sueli Vicente Andreato, RF 697.243 e, como substituta, Vivian Dias, RF 879835. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Fest-Bixiga - XVIII Festival Oficial de Aniversário do Bixiga.

6025.2026/0019778-8

São Paulo - SP

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164816877), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164816904), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164816887), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CANDIDO JOSÉ DE SOUZA NETO (CPF nº 805.XXX.XXX-49), nome artístico "Candinho Neto" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164816895), por intermédio de GREMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL BANDA DO CANDINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.587.876/ 0001-98. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fest-Bixiga - XVIII Festival Oficial de Aniversário do Bixiga. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 24/10/2026Horário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164816904). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.678/2026 (165339856). II - Nos termos do art. 121 do Decreto

Abertura (NP) | Documento: 165527582

6025.2026/0020437-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Sarau - FELINO - Festa Literária da Norte - Sarau de Poesia e Literatura.

6025.2026/0020437-7

São Paulo - SP

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165269909), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165269928), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165269913), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO VIRGILIO D'AURIA (CPF nº 087.XXX.XXX-59), nome artístico "Paulo D'Auria" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165269917), por intermédio de PAULO VIRGILIO D AURIA 08798282859, inscrita no CNPJ sob o nº 36.606.121/ 0001-29. OBJETO: Sarau - FELINO - Festa Literária da Norte - Sarau de Poesia e Literatura. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: dias 13/10/2026 e 14/10/2026 - totalizando 06 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):terça-feira: 13/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jayme Cortez terça-feira: 13/10/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jayme Cortez terça-feira: 13/10/2026

165457163

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E