DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

538 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Carga Horária: 01 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jayme Cortez quarta-feira: 14/10/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jayme Cortez quarta-feira: 14/10/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jayme Cortez quarta-feira: 14/10/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jayme Cortez QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 06. VALOR POR APRESENTAÇÃO: 6.000,00 (seis mil reais) - 05 apresentações e R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) - apresentação. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.880.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.993/2026 (165426472). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778.610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 951.689-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165111327), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ALINE MACEDO (CPF nº 422.XXX.XXX-00) . OBJETO: Palestras e debates - Aline Macedo - Encontro com a Escritora Aline Macedo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ Cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Afonso Schmidt QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: (se o caso - ex exposição não tem isso) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164779614), do Estudo Técnico Preliminar (164779624), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164779629) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164779633), do parecer da Assessoria Jurídica (), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164779617), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Nicoli Francine dos Santos Nunes (CPF nº 069.XXX.XXX-60), nome artístico "Nicoli Francini" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164779619), por intermédio de NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Nicoli Francini PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. das Andorinhas Brasileiras - Parque Res. dos Lagos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.362/2026 (164975115). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.833/2026 (165379807). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Emanuela Fernandes Arantes, RF 778.621-2 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165498740

Abertura (NP) | Documento: 165527626

165497844

6025.2026/0020220-0

Abertura (NP) | Documento: 165527866

Recursos humanos

6025.2026/0019723-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

165099866

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165527889

Palestras e debates - Aline Macedo - Encontro com a Escritora Aline Macedo

6025.2026/0020220-0

São Paulo - SP

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165111318), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165113430), dispensado de análise

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Nicoli Francini

Processo

6025.2026/0019723-0

São Paulo - SP

22/09/2026

6025.2026/0020342-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Cris Villela.

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