DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

539 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165204956), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165204973), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165204961), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CRISTIANE DE PAULA VILLELA (CPF nº 111.XXX.XXX-47), nome artístico "DJ CRIS VILLELA", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165204964), por intermédio de PRODUTORA SUPERATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.811.101/0001-05. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cris Villela. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):26/09/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutos.Horário: 21h00 às 22h30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Endereço: R. Luís Coelho, na altura do 323 - Consolação, São Paulo - SP, 01309-001 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.990/2026 (165425714). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 165528247

1114/2026

Não

Serviços comuns

Restauro e Conservação

Contratação de empresa para atualização de Orçamento de Obras de Restauro e Conservação Casa e Parque Modernista.

6025.2026/0006781-7

São Paulo - SP

22/09/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1114/2026 Processo SEI 6025.2026/0006781-7 UASG: 925054 - PMSP - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa/SP Modalidade: Dispensa Eletrônica Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DPH, inscrita na UASG sob nº 925054, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para atualização de Orçamento de Obras de Restauro e Conservação Casa e Parque Modernista.A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. A sessão será realizada no dia 02 de outubro de 2026 às 8h

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165526319

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número de processo interno do órgão/unidade

6025.2024/0039285-4

6025.2024/0039285-4

projeto "Árida"

São Paulo/SP

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (SEI 163984855) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/ G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento Nª 239 SEI 117121705- projeto "Árida", executado por Michelle Boesche Alves dos Santos CNPJ: 26.297.271/0001, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 60 (sessenta) dias, substituindo-se o termo final de 31/08/2026 para 31/ 10/2026.

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165527035

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

6025.2024/0039285-4

6025.2024/0039285-4

Projeto "ÁRIDA"

São Paulo/SP

Termo SMC/CFOC/SFCM Nº 163986550São Paulo, 27 de agosto de 2026.PROCESSO No 6025.2024/ 0039285-4 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, neste ato representada pelo Coordenador de Fomentos e Formação Cultural, Matheus Fernandes Alves Lopes RF 938.742-1 pela competência a mim delegada nos termos da Portaria no 084/2019-SMC/G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal no 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto no 57.575/2016 e Michelle Boesche Alves dos Santos, CNPJ: 26.297.271/0001-44, proponente do Projeto "ÁRIDA" do presente processo SEI, buscando dar continuidade ao projeto contemplado neste Edital, sob o Termo de Fomento 239 (SEI 117121705) celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, mediante termos, cláusulas e as seguintes condições:CLÁUSULA PRIMEIRA:O presente Termo Aditivo de Prorrogação tem por objetivo prorrogar o prazo de execução do projeto

Natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E