DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

157797352

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e, consequentemente, a apresentação da prestação de contas, conforme cronograma, orçamento e demais especificações apresentadas pelo solicitante.CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRESENTETERMO DE RESPONSABILIDADEFica prorrogado o prazo de vigência do presente termo por mais 60 dias de execução e a data de término para 31/10/2026.CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃOFicam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade originário, não modificadas por este Termo Aditivo de Prorrogação.

art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação: Ivani Yara dos Santos - RF nº 562.778-8 como fiscal titular, e em seu impedimento legal o (a) servidor (a) Gabriella Fabricio Capuano - RF nº 938.303-4 como fiscal suplente. IV - Autorizo a emissão de termo de contrato em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

- NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO EVENTOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165527055

E-MAIL: [email protected]

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165528018

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165462563

02143-2026-PE

6025.2026/0014066-2

SINGULAR ESTRATEGIA EM MARKETING LTDA

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO

Materiais e equipamentos

Jurídica

PROCESSO SEI 6027.2023/0011721-6Interessado: INFIBRA S/A. E OUTROS Assunto: Pregão Eletrônico n. 027/SVMA/2025. Aquisição de materiais de cobertura (telhas) para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. DESPACHO I. À vista dos elementos do presente processo, especialmente a informação de SVMA/ CAF/DCF, sob SEI 164806983, RERRATIFICO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 02/01/2026, Negócios nº 1852445, que passa a constar a seguinte redação: i.a) Onde constou: "I.b.4) ITEM 09: DAFMAQ COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 14.636.329/0001-58, sendo 500 (quinhentas) unidades de telha tipo kalheta de fibrocimento, pelo valor unitário de R$ 196,45 (cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 73.668,75 (setenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme proposta vencedora sob SEI 147628127, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão;"; i.b) Passa a constar: "I.b.4) ITEM 09: DAFMAQ COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 14.636.329/0001-58, sendo 500 (quinhentas) unidades de telha tipo kalheta de fibrocimento, pelo valor unitário de R$ 196,45 (cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 98.225,00 (noventa e oito mil duzentos e vinte e cinco reais), conforme proposta vencedora sob SEI 147628127, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão"; II. Os demais itens ficam ratificados; WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 18/09/2026, às 09:34.

assinaturas de jornal

10.848.546/0001-50

Fornecimento de via impressa de 02 (duas) assinaturas e para acesso online ao jornal "O Estado de São Paulo"

19/05/2026

6025.2026/0014066-2

1

São Paulo - SP

Dia

22/09/2026

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 21/05/ 2026Onde se lê: TERMO DE CONTRATO Nº 02089-2026-PE/EM leia-se: TERMO DE CONTRATO Nº: 02143-2026-PE Onde se lê: Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0008256-5 leia-se Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0008533-5Onde se lê: PARTES: PMSP/ SMC e Comunik Comunicação e Marketing Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 06.241.315/0001-07 leia-se: SINGULAR ESTRATEGIA EM MARKETING LTDA., Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 10.848.546/0001-50 Onde se lê: OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Adam Wakeman apresenta Jazz Sabbath leia-se: Stand Up Virada CulturalDENISON CARVALHO - DENISON CARVALHO O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 23/05/2026 Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 206.397,30 (duzentos E seis mil e trezentos e noventa E sete reais e trinta centavos) leia-se: O valor total da presente contratação é de R$ 5.345,44 (cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Onde se lê: Data da Assinatura: 20/05/2026 leia-se: 19/05/2026

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o Termo de Referência sob SEI 160674044, Proposta SEI 160674284, a Pesquisa de Preço SEI 161408370, Estudo Técnico Preliminar SEI 160673962 e Parecer Jurídico SEI 161917309, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/ 21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta da empresa S/A O ESTADO DE S. PAULO, inscrita no CNPJ sob nº.61.533.949/0001-41, para fornecimento de via impressa de 02 (duas) assinaturas e para acesso online ao jornal "O Estado de São Paulo", pelo valor de R$ 2.606,24 (dois mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos), onerando a presente dotação orçamentária nº. 25.10.13.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 54.186/2026 (161709956). II - Considero justificadas a contratação pretendida, a escolha do fornecedor e a modalidade de contratação, bem como a pesquisa de preços realizada nos autos e a manutenção do escopo e dos valores do contrato. III- Nos termos do

165201267

22/09/2026

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