DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

541 – São Paulo, 71 (241)

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PROCESSO SEI 6027.2025/0021841-5Interessado: SVMA/CGPABI/DIPO DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes dos autos, com fundamento no artigo 6º, XXXVIII e artigo 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, bem como APROVO o edital acostado sob SEI nº. 160793308, cujo objeto é a contratação de obras para requalificação integral do Parque Rodrigo de Gasperi, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital; II. Os recursos pertinentes onerarão no presente exercício a dotação orçamentária n. 27.10.18.541.4013.1.703.4.4.90.51.0000.1.500.9001-1, conforme Nota de Reserva n. 55.816/2026, acostada sob SEI 162135453, respeitando-se o princípio da anualidade; WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 18/09/2026, às 18:11.

LOTE;OBJETO: Aquisição de materiais de Carpintaria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência (Anexo II) SEI - 143433560, do Edital, GRUPO 02:.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: EPAMAQ LTDA. - CNPJ Nº 50.584.243/ 0001-92PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a contar da data fixada na Ordem de Fornecimento.ENTREGA PARCELADA: 05 (cinco) parcelas, sendo dividido o quantitativo proporcional de cada item.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de fornecimento.VALOR DO CONTRATO: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.4013.2.703.33.90.30.00.00.1.500.9001.1NO DE EMPENHO: 93.743/2026DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

1993 . 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. Informa-se o percentual de 3,57% (IPC-FIPE), para fins de cálculo de reajuste definitivo de preços ao Termo de Contrato n. 028/SMSU/2022, aplicado a partir de 29 de agosto de 2026, conforme demonstrativo de reajuste constante no doc. SEI n. 164330109 elaborado pela Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças - CAF.1.2. Em razão ao reajuste aplicado, a partir de 29 de agosto de 2026, o valor mensal do contrato passa de R$ 311.879,60 (trezentos e onze mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 323.013,70 (trezentos e vinte e três mil treze reais e setenta centavos), representando o valor total de R$ 3.876.164,40 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), para período compreendido de 29.08.2026 a 28.08.2027. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato n. 028/SMSU/ 2022 e seus aditamentos, que por este Apostilamento não foram alteradas ou modificadas.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

22/09/2026

165469217

Outras (NP) | Documento: 165522907

22/09/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165470132

TERMO DE CONTRATO Nº 029/SVMA/2026

EPAMAQ LTDA.

Jurídica

50.584.243/0001-92

18/09/2026

12 (doze)

Mês

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 029/ SVMA/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0016043-0MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 026/SVMA/2025 - COMPRASGOV Nº 90026/2025TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL: [email protected]

- DCC CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165522388

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 01 DO CONTRATO N. 028/SMSU/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 01 DO CONTRATO N. 028/SMSU/2022 Processo SEI n. 6029.2022/0003739-4Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Segurança Urbana.Contratada: Skala Soluções em Serviços Ltda.Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, limpeza de áreas verdes, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, demais materiais e equipamentos, e ainda, papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido, de boa qualidade e em quantidades compatíveis com as necessidades dos locais.Objeto do aditamento: Apostilamento de reajuste de preços nos termos do artigo 65 § 8º da Lei 8.666/

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 02 DO CONTRATO N. 021/SMSU/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 02 DO CONTRATO N. 021/SMSU/2022 Processo SEI n. 6029.2022/0005511-2Termo de Contrato n. 021/ SMSU/2022Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Segurança Urbana.Contratada: PK9 Tecnologia e Serviços LTDAObjeto Contratual: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, materiais e equipamentos, a serem utilizados nas dependências dos Quartéis do Corpo de Bombeiros.Objeto do apostilamento: Reajuste de preços definitivo. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. Informa-se o percentual de 3,60% (IPC-FIPE), para fins de cálculo de reajuste definitivo de preços ao Termo de Contrato n. 021/SMSU/2022, aplicado a partir de 18 de julho de 2026, conforme demonstrativo de reajuste constante no doc. SEI n. 165320274 elaborado pela Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças - CAF.1.2. Em razão ao reajuste aplicado, a partir de 18 de julho de 2026, o valor mensal do contrato passa de R$ 122.524,90 (cento e vinte e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) para R$ 126.935,80 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), representando o valor total de R$ 1.523.229,60 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), para período compreendido de 18.07.2026 a 17.07.2027 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do

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