DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

547 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Mês

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PROCESSO Nº 6012.2024/ 0006742-1CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/ SMSUB/COGEL/2025INTERESSADO: Secretaria Municipal das SubprefeiturasASSUNTO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, à Prefeitura do Município de São Paulo. DESPACHO I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/ COGEL (doc. SEI nº 160291020) e, com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso V, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como a Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, da Portaria Municipral 42/ SMSUB/GAB/2026 e em face da competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, REVOGO o certame relativo ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/SMSUB/COGEL/2025, que consiste no Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, à Prefeitura do Município de São Paulo. II. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para apresentação de recursos, nos termos do art. 165, I, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. III. Publique-se. A seguir à SMSUB/ DZU para providências. Cintia Grecov PeresChefe de GabineteSecretaria Municipal das Subprefeituras

Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e materiais imprescindíveis à execução dos serviços de manutenção e conservação destinados à Prefeitura do Município de São Paulo, sob gestão e fiscalização do Departamento de Zeladoria Urbana - DZU, da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, decorrente do acionamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 05/SMSUB/COGEL/2025 - Lote 1, pelo período de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, pelo valor de R$ 1.091.455,60 (um milhão, noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.4021.2341.3390.300000.1.500.9001, nota de empenho nº 97.414/2026.

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165523457

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165524258

04/SMSUB/COGEL/2025

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Compras (NP) | Documento: 165457845

0102026

ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

160291386

Jurídica

POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA

22/09/2026

23.169.093/0001-88

DIVISÃO DE CONTRATOS

Jurídica

Extrato de Compras (NP) | Documento: 165523957

18/09/2026

58.853.169/0001-74

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114/SMSUB/COGEL/2026

21/09/2026

Dia

CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Jurídica

29.678.007/0001-49

18/09/2026

3

Mês

Fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato n.º 04/SMSUB/COGEL/2025 por mais 03 (três) meses, contados de 22/09/2026, com previsão de encerramento em 21/12/2026. O valor total do contrato, perfazendo para 3 (três) meses, é de R$ 189.046,92 (cento e oitenta e nove mil quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.12.10.15.452.4021.2705.3.3.90.39.0000.1.50 por meio da Nota de Empenho nº 99.733/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/ SUB-AF/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 6030.2026/0002925-4DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ SEGES-COBES/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante locação de Veículos Tipo B em caráter não eventual (Grupo 2), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃOCONTRATADA: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - 23.169.093/0001-88 VALOR DO CONTRATO: R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais)DOTAÇÃO A SER

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