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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 546

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

546 – São Paulo, 71 (241)

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das agendas estratégicas de interesse do município.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)NOTA DE EMPENHO N.º: 99.249/ 2026DOTAÇÃO:

demais disposições e condições constantes do despacho original retificado que não conflitem com os termos da presente retificação.III. PUBLIQUESE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF, para prosseguimento e providências cabíveis, e, oportunamente, à SMTUR/CAF/DOF. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/ 2026 - SMTUR PROCESSO Nº: 6076.2026/0000633-6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: LSS CINE VIDEO E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura, montagem, operação técnica, apoio operacional e demais serviços necessários para realização da EMPREENDA TUR (Edições 29ª, 30ª, 32ª, 34ª, 36ª, 37ª 38ª e 39ª) no Município de São,Paulo. VALOR : R$ 2.002.640,00 (dois milhões, dois mil seiscentos e quarenta reais) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Luciene Severo da Silva - LSS CINE VIDEO E EVENTOS LTDA (Diretora) VIGÊNCIA: 18/09/2026 à 18/03/2027 DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

73.10.07.212.4009.4.910.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1. Signatários: a) Fernando Ferreira dos Santos, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais b) Alessandra Conceição Ferreira de Andrade, Diretora Presidente da São Paulo Negóciosb) Celso Campello Neto, Diretor Executivo da São Paulo NegóciosDATA DA ASSINATURA: 21/09/2026VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 21/09/2027

Anexo I (Número do Documento SEI) 165496475 Data de Publicação

22/09/2026

Data de Publicação

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165419656

Secretaria Municipal de Turismo

Data de Publicação

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165489880

Outras (NP) | Documento: 165516659

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

PRINCIPAL Secretário Municipal: Gustavo Lopes de Souza

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165492174

PRINCIPAL Número do Contrato

0242026

Contratado(a)

LSS CINE VIDEO E EVENTOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

17677894000151

Data da Assinatura

18/09/2026

Prazo do Contrato

90

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho) Especificação de Outras

Despacho Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6076.2026/0000499-6INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Centro de Integração Empresa Escola - CIEEASSUNTO: Adesão da Ata de Registro de Preços 017/SEGESCOBES/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios. DESPACHO DE RETIFICAÇÃO I. À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo e observadas as cautelas legais de estilo, RETIFICO o Despacho Autorizatório publicado sob doc. 163498591, nos seguintes termos: Onde se lê: "...AUTORIZO a contratação por adesão à referida ARP, cuja detentora é a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ: 61.600.839/0001-55, objetivando a contratação de serviço de agente de integração de estágios, conforme requisição de doc. 161656285, no valor total de R$ 149.448,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais)..." Leia-se: "...AUTORIZO a contratação por adesão à referida ARP, cuja detentora é a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ: 61.600.839/0001-55, objetivando a contratação de serviço de agente de integração de estágios, conforme requisição de doc. 161656285 no valor total de R$ 1.728,00 (um mil setecentos e vinte e oito reais) referente à taxa administrativa e o valor de R$ 12.350,96 (doze mil trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) referente à bolsa auxílio, conforme manifestação da área solicitante em doc. 164211677.II. AUTORIZO, o empenho no valor de R$ 12.350,96 (doze mil trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) para fazer frente ao pagamento dos auxílios e o saldo de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente às despesas com a Taxa Administrativa do presente exercício, onerando as dotações orçamentárias constantes em SEI 163293609 e 163293685, devendo o valor restante onerar dotação do exercício subsequente." II. Ficam ratificadas e mantidas integralmente todas as

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Revogação (NP) | Documento: 165512567

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº 6012.2024/ 0006741-3CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/ SMSUB/COGEL/2025INTERESSADO: Secretaria Municipal das SubprefeiturasASSUNTO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, à Prefeitura do Município de São Paulo. DESPACHO I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/ COGEL (doc. SEI nº 160287238) e, com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso V, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como a Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, em face da competência delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, REVOGO o certame relativo ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/SMSUB/COGEL/2025, que consiste no Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, à Prefeitura do Município de São Paulo. II. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para apresentação de recursos, nos termos do art. 165, I, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. III. Publique-se. A seguir à SMSUB/DZU para providências. Cintia Grecov PeresChefe de GabineteSecretaria Municipal das Subprefeituras

Anexo I (Número do Documento SEI)

160287518

Data de Publicação

22/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E