Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 545

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

545 – São Paulo, 71 (241)

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PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

01/10/2026

Data de Fim

(doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2026, em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2023/0004023-6, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023,

Data da Assinatura do Termo Aditivo

21/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

01/10/2027

Dotação orçamentária

165233816

PRINCIPAL

78.10.14.422.4010.4.

Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 090 de 22 de setembro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2025/0004791-9

Nota de Empenho

98084/2026 98093/2026

Natureza da Despesa

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins 3.3.50.39.00 Data da Assinatura do Instrumento do Contrato Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

18/09/2026

12 meses

Anexo I (Número do Documento SEI)

165310473

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165509449

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

22/09/2026

Data de Fim

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165528019

PRINCIPAL PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2023/0004033-3

Número do contrato

TCL/012/2023/SMDHC/SESANA

Número do Termo Aditivo

nº. 004

Objeto do Contrato

"Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola"

Nome do Contratante

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Nome do Contratado (entidade parceira)

CONVENENTE: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

10.379.380/0001-70

Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência da parceria por mais 12

22/09/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

I - À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Pessoa Gestora da Parceria (163587938) e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (164702679), que acolho, com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023, AUTORIZO o Aditamento nº 004 ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº TCL/012/2023/SMDHC/ SESANA, referente à "Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola", firmado com a Organização da Sociedade Civil CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO/ANJOS DO BEM, inscrita no CNPJ sob nº. 10.379.380/0001-70, objetivando a prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2026, em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2023/ 0004023-6, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas. II - EMITA-SE Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação orçamentária 78.10.14.422.4010.4.426.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 da unidade executora 34.10. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados. III - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/DGP/ADIT para providências subsequentes.

Fundamento Legal Número do Contrato

001

Contratado(a)

SAO PAULO INVESTIMENTOS E NEGOCIOS - SP NEGOCIOS

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

28.743.311/0001-60

Data da Assinatura

21/09/2026

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE GESTÃO Nº 001/2026/ SMRIPROCESSO Nº: 6073.2026/0000268-7PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e SÃO PAULO INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS OBJETO DO CONTRATO: Concentração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações integradas, alinhadas aos objetivos de fortalecimento do ambiente de negócios e da inserção internacional da cidade de São Paulo, à promoção econômica internacional, à atração de investimentos, ao desenvolvimento de iniciativas de inovação urbana e ao apoio à implementação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E