DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

559 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PROCESSO: 6059.2026/0002242-8 PREGÃO ELETRÔNICO: 90001/2026-COBES OBJETO: Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda largamóvel sem fio e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas eregulamentos expedidos pela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM,com serviço móvel de tecnologia 5G ou superior e de terminais móveis em regime de comodato, com serviçomóvel de tecnologia 5G ou superior, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo deReferência. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA CONTRATADA: TIM S/A VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ R$ 2.853,05, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.236,60. DOTAÇÃO A SER ONERADA: 52.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9006.0 NOTA DE EMPENHO: 87.658/2026. PRAZO CONTRATUAL: 12(DOZE) MESES.

ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 48/SUBCS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA TRÊS CORAÇÕES - JARDIM NORONHA - SÃO PAULO - SP, a empresa JF CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ 09.687.933/0001-73, com o valor de R$ 340.044,30 (trezentos e quarenta mil, quarenta e quatro reais e trinta centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.1.170.44905100.00.1500.7027-1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

Mateus - Jd. Gaivotas - São Paulo - S.P, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, IA E IB e demais partes integrantes deste edital.VALOR: R$ 472.992,74 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

59.10.15.451.4020.1170.44.90.51.00.00.7999.1 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data fixada na Ordem de Início.NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 99511/ 2026 - Data Lavratura do Contrato: 21/09/2026 - SIGNATÁRIOS: Sr. ANTONIO APARECIDO CARDOSO, Subprefeito - Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. CAIO DO PRADO GOLDSTEIN - Empresa: STEIN INCORPORACOES LTDA.

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

22/09/2026

165394851

22/09/2026

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165518334

066/SUB-CS/2026

STEIN INCORPORACOES LTDA

Jurídica

17.861.752/0001-40

21/09/2026

90

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/ SUB-CS/2026 PROCESSO SEI n.º 6057.2026/ 0002564-7 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 032/ SUB-CS/2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Capela do Socorro - CONTRATADA: STEIN INCORPORACOES LTDA. CNPJ: 17.861.752/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de revitalização da Rua São

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

(11) 3397- 4100 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165525992

072026

Contratado(a)

TIM S/A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02421421000111

Data da Assinatura

18/09/2026

12

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163635404

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165517473

ATA DE ABERTURA PROCESSO SEI Nº 6060.2026/ 0002664-0 REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SUB-VP/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Às dez horas do dia dois de setembro de dois mil e vinte e seis, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Subprefeitura Vila Prudente, designados pelo instrumento legal da Portaria n° 016/SUB-VP/GAB/2026, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis, referente ao Processo nº 6060.2026/ 0002664-0, para realizar os procedimentos relativos

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