DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 031/ SUB-SÉ/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Alfredo Issa, localizada entre a Avenida Senador Queiroz e a Avenida Cásper Líbero, Distrito da República, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - ITEM 01 - Empresa: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 67.593.152/0001-16 - Valor total: R$ 501.000,00 - Resultado do julgamento: aceito e habilitado - A íntegra do Termo de Julgamento encontra-se disponível no Compras.gov.br, na UASG 925002.

Materiais e equipamentos

Subprefeitura da Capela do Socorro

Pedras mosaico português

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

Aquisição de pedras mosaico português, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.

(11) 3397-2700

E-MAIL:

[email protected]

6056.2026/0001661-8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

São Paulo - SP

Homologação (NP) | Documento: 165456081

05/10/2026

22/09/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 45/SUB-CS/2026Processo: 6057.2026/0002290-7I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º45/SUB-CS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FREDERICK DELIUS X R. MAJ. LÚCIO DIAS RAMOS- JARDIM MYRNA, SÃO PAULO SP, a empresa NEDREVEX CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA estabelecida na Rua Jabo cabal 1399 - Vila BertioSão Paulo - SP, Telefone/fax (11) 9.4779-2746, [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.874.183/0001-8 com o valor de R$ 121.848,83 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três Centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1.500.7084.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

10:00

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165515464

22/09/2026

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 033/ SUB-SÉ/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Antônio Caruso, localizada entre as ruas Otto de Alencar, Professor Demóstenes Batista Figueira Marques e Doutor Pedro Severiano, Distrito da Sé, São Paulo/ SP, conforme o Edital e seus anexos - ITEM 01 - Empresa: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 67.593.152/0001-16 - Valor total: R$ 497.500,00 - Resultado do julgamento: aceito e habilitado - A íntegra do Termo de Julgamento encontra-se disponível no Compras.gov.br, na UASG 925002.

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 165232559, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento de menor preço por item, objetivando a aquisição de pedras mosaico português, conforme características, quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, do Edital e dos demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 164827809 - Nos termos do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Pregoeiro e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/2026 - SSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/SUBSÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço por item, objetivando a aquisição de pedras mosaico português, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital - Processo SEI nº 6056.2026/ 0001661-8 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00 do dia 05/10/2026.

165515101

22/09/2026

165454924

21/09/2026

041/SUB-SÉ/26

Não

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORROCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 48/ SUB-CS/2026- Processo: 6057.2026/0002858-1I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX,

Menor preço

165521795

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E