DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

557 – São Paulo, 71 (241)

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(total).

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22/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165489821

PROCESSO 6054.2026/0001535-1AtaSão Paulo, 21 de setembro de 2026.Concorrência Presencial nº 90014/SUB-SM/2026 TIPO: Menor Preço GlobalProcesso Administrativo SEI nº 6054.2026/ 0001535-1Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE CLUBE PIRATININGA DA 3ª DIVISÃO COM EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA, TROCA DE GRAMADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES SITO AV. BENTO GUELFI, 3003 - JARDIM DA LARANJEIRA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL..Aos dia 21 de setembro de 2026, às 9h00, reuniram-se na Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, localizada na Avenida Ragueb Chohfi, 822, Jd. Três Marias, São Paulo/SP, os membros da Comissão de Contratação ao final nomeados, instituída para a condução do certame em epígrafe. Aberta a sessão pela Presidente da Comissão, foram feitos os esclarecimentos iniciais sobre os aspectos procedimentais que seriam adotados na condução do certame, destacando-se que a licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e pela Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023, adotando-se a inversão de fases, na qual a fase de habilitação antecede a de propostas e lances. Foi informado que visando a celeridade do certame, a análise dos documentos de habilitação e realização da fase de lances ocorrerem neste mesmo dia.Ato contínuo deu-se início à fase de credenciamento, na qual foi verificada a presença das seguintes licitantes e seus respectivos representantes devidamente documentados: Licitante CNPJ Representante / CredenciadoDocumento CPF)AMARAL ENGENHARIA, E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA34.223.533/0001-54VALESCA RODRIGUES DINIZ.592.638-*STEIN INCORPORAÇÕES LTDA17.861.752/0001-40CAIO DO PRADO GOLDSTEIN.902.188-*DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA34.730.331/ 0001-07(AUSENTE) NÃO SE FEZ CREDENCIAREm ato contínuo, a Comissão de Contratação procedeu à abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes participantes. Após análise minuciosa de cada documento frente às exigências contidas no Edital, a Comissão proferiu o seguinte julgamento: Habilitadas: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.861.752/0001-40 DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 34.730.331/0001-07 Inabilitadas: AMARAL ENGENHARIA, E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 34.223.533/0001-54 - PELO NÃO CUMPRIMENTO TOTAL DO ITEM 9.2.4.2 ( PÓ DE BRITA, COMPACTAÇÃO MECÂNICA, ENVOLVIMENTO DE TUBOS COM BRITA) Dando continuidade, a Comissão procedeu à abertura dos envelopes de Proposta Comercial das licitantes habilitadas. Em ato seguinte, os valores iniciais das propostas escritas apresentadas em envelope fechado constam conforme tabela abaixo: Classificação InicialLicitanteValor da Proposta Escrita

(Envelope)1ºDPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAR$ 1.950.026,92 2ºSTEIN INCORPORAÇÕES LTDAR$ 1.989.989,89 Conforme as regras do modo de disputa aberta estabelecidas no Edital, as licitantes representadas em sessão foram convidadas a apresentar lances reescritos e sucessivos. O histórico das rodadas de lances constou da seguinte forma: RodadaDPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDASTEIN INCORPORAÇÕES LTDA Proposta InicialR$ 1.950.026,92R$ 1.989.989,89 1ª RodadaAUSENTER$ 1.939.869,65 Encerrada a etapa de lances, a Comissão de Contratação realizou a fase de negociação direta com a detentora do menor lance, visando obter condições ainda mais vantajosas para a Administração Pública, nos termos do Edital, no entanto a empresa manteve último valor ofertado na fase de lances. O resultado final consolidado da fase de julgamento de propostas e lances apresentou a seguinte classificação: Classificação Final LicitanteMenor Lance / Proposta Negociada Situação 1ºSTEIN INCORPORAÇÕES LTDAR$ 1.939.869,65MELHOR OFERTA2ºDPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAR$ 1.939.869,65 A Comissão declarou a licitante STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, provisoriamente vencedora do certame pelo valor global de R$ 1.939.869,65 (Um milhão, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), intimando o seu representante legal em sessão a apresentar a sua Proposta Comercial Readequada, Planilha de Custos devidamente ajustadas ao menor lance ofertado, e composição de custos, no prazo regulamentar de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, contados desta data, a serem enviadas para os e-mails institucionais indicados no Edital.Indagados o representante da licitante presente AMARAL ENGENHARIA, E CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA sobre o interesse na interposição de recursos contra o resultado final das fases de habilitação, julgamento e lances, A MESMA DECLINOU DE TAL DIREITO, concordando com o resultado apresentado.O inteiro teor do documento será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e disponibilizado no sistema SEI.Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 10:50 horas, da qual eu, EVERALDO CORDEIRO BARBOSA, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação e licitantes presentes.

165488434

22/09/2026

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA TÉCNICA

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165449478

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 027/ SUB-SÉ/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à requalificação do Largo Nossa Senhora da Conceição, localizado entre a Rua dos Parecis e a Rua Tenente Azevedo, Distrito do Cambuci, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - ITEM 01 - Empresa: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 17.861.752/0001-40 - Valor total: R$ 490.944,85 - Resultado do julgamento: aceito e habilitado - A íntegra do Termo de Julgamento encontra-se disponível no Compras.gov.br, na UASG 925002.

165449322

22/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165454572

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 030/ SUB-SÉ/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação da Praça Dr. José Cury Tuffy, localizada na Rua Oliveira Lima, altura do nº 72, Distrito do Cambuci, São Paulo/SP, conforme o Edital e seus anexos - ITEM 01 - Empresa: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 67.593.152/0001-16 - Valor total negociado: R$ 370.555,86 - Resultado do julgamento: aceito e habilitado - A íntegra do Termo de Julgamento encontra-se disponível no Compras.gov.br, na UASG 925002.

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22/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165513641

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO -

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