DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

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vista do contido no presente, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças 165193872 e da Assessoria Jurídica deste Gabinete 165242688 as quais acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e do artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa AXION ENGENHARIA & VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.086.540/0001-48, vencedora do item como seguem:item 1, 60 (sessenta) resmas (500 folhas) de Papel Sulfite A4, Formato: A4 (21 cm x 29,7 cm) - Cor: Branco - Gramatura: 75 g/m² - Composição: Celulose de fibra longa, compatível com impressoras (jato de tinta/laser), fotocopiadoras, canetas e lápis. Apresentação: Embalado em resmas de 500 folhas, no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).O valor total da aquisição do material descrito é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).A entrega do item deverá ser única no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Fornecimento, através do e-mail fornecido pela empresa e o local para entrega será na Avenida Tucuruvi, 808, 3º andar - SUB-ST/GAB/ AGTI - Tucuruvi - CEP 02304-001 - São Paulo/SP, conforme solicitado no Formulário de Requisição de Material 161706741;II - Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, que irá substituir o Termo de contrato, conforme disposto em art. 95 da Lei 14.133/2021 e art. 69 do decreto Municipal 62.100/ 2022, onerando a Dotação Orçamentária 45.10.15.122.4001.2.100. 3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva nº 55.464/2026 162040248 cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, das documentações que comprovem sua regularidade fiscal;III - Designo como responsável pelo recebimento do material a servidora Miriam Aparecida Fernandes Martins - R.F. 511.943.0, conforme disposto no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022;

São Paulo - SP

INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI - 6052.2026/0003824-5 No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o Parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 165473707, o qual adoto como razão de decidir: I - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para revitalização do espaço entre os números 6610 e 6690 da Av. Engenheiro Caetano Alvares, com materiais de 1° linha, conforme condições e exigências do Anexo I-B do Edital. II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545.0, conforme Nota de Reserva nº 68.021/2026 (165156982), cujo valor total é de R$ 390.676,70 (Trezentos e Noventa Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Setenta Centavos); III - Outrossim, APROVO a Minuta do Edital 90208/2026/SUB-ST, encartada aos autos 165420146; IV - DESIGNO ainda como Agente de Contratação/Pregoeiro, o(a) servidor(a) Daiane Lourenço de Souza - RF 830.066-6/4, conforme designado na Portaria 96/ SUB-ST/GAB/2026

22/09/2026

SEI N° 6052.2026/0001502-4DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2026 - ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.OBJETO: Aquisição de tubos de PVC branco DN 75mm E 100mm I - À vista do contido no presente, em especial, as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Gabinete 165142250 as quais acolho como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e do artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da empresa CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ n. 29.678.007/0001-49, vencedora do item como segue: Item 1, 30 (trinta) unidades de Tubo de PVC com ponta e bolsa lisas para juntas soldáveis DN=75mm, na cor branca, esgoto sanitário, em barras de 6,00m atendendo a norma da ABNT NBR5688/2018, no valor unitário de R$ 57,99 (cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) totalizando R$ 1.739,70 (um mil setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos).Item 2, 30 (trinta) unidades de Tubo de PVC com ponta e bolsa lisas para juntas soldáveis DN=100mm, na cor branca, esgoto sanitário, em barras de 6,00m atendendo a norma da ABNT NBR5688/2018, no valor unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais) totalizando R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). O valor total da aquisição dos materiais descritos é de R$ 3.629,70 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos).A entrega do item deverá ser única no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Fornecimento, através do e-mail fornecido pela empresa e o local para entrega será na Rua Eduardo Vicente Nasser, 589 - Palmas do Tremembé - São Paulo/SP - CEP 02304-001 - São Paulo/SP, conforme solicitado no Formulário de Requisição de Material 154877144;II - Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de Empenho e respectivo anexo, que irá substituir o Termo de contrato, conforme disposto em art. 95 da Lei 14.133/2021 e art. 69 do decreto Municipal 62.100/2022, onerando a Dotação

165474582

22/09/2026

165245151

Subprefeitura de São Mateus

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165531029

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

25/2026

Orçamentária 45.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício financeiro, conforme Nota de Reserva nº 44.153/2026 158731656 cuja entrega ficará condicionada à apresentação pela empresa, das documentações que comprovem sua regularidade fiscal;III - Designo como responsável pelo recebimento do material os servidores Carlos Camilo de Jesus - R.F. 622.706.6 e como suplente Elizio Botelho de Andrade - R.F. 649.964.3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Sim

Julgamento (NP) | Documento: 165479662

Materiais e equipamentos

Material de Construção

Papel Para Impressão Formatadotipo: offset, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: personalizado. Aceito e Habilitado por CPF .609.-*6 - EVERALDO CORDEIRO BARBOSA para RD PAPEIS & EPI LTDA, CNPJ 08.822.824/0002-30, melhor lance: R$ 20,4100 (unitário) / R$ 13.266,5000

165148750

Outras (NP) | Documento: 165531079

Aquisição de Tubos de PVC branco DN 75mm E 100mm

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E