DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

555 – São Paulo, 71 (241)

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de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024.I. No exercício da competência que me foi legalmente conferida, das disposições previstas na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 2022, com as respectivas alterações, e, à vista dos elementos constantes no presente, AUTORIZO, observadas as cautelas legais e de estilo, a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 8.226,00 (oito mil duzentos e vinte e seis reais) para cobertura da despesa com principal, objetivandose a aquisição do Item 1: 300 (trezentos) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído embalado a vácuo, no valor unitário de R$ 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), através da ATA de RP nº 009/SEGES-COBES/2024 - (Item 01), cuja detentora é a empresa DPS Gonçalves Ind. Com. de Alimentos Ltda. , CNPJ nº 64.106.552/0001-61 , a serem utilizados pelas Coordenadorias, Supervisões e Unidades pertencentes a esta Subprefeitura, onerando a dotação orçamentária nº 42.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, através da Nota de Reserva nº 63.494/2026 (SEI 164001360);II. O prazo estabelecido para a entrega será de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da Nota de Empenho, devendo a mesma ser efetuada em parcela única;III. A fiscalização do contrato será de responsabilidade das servidoras Paula Gois de Viveiros, R.F. 600.517.9 como FISCAL TITULAR e Mônica Henrique da Silva, R.F. 610.845.8 como FISCAL SUPLENTE, em conformidade com o Decreto nº 62.100/2022;IV. Fica AUTORIZADO o cancelamento de saldo da Nota de Empenho eventualmente não utilizado;V. Publique-se;VI. A seguir à Supervisão de Finanças, para emissão da Nota de Empenho, com posterior encaminhamento às Unidades de Compras, para as providências relativas à entrega da Nota de Empenho à contratada.

Mês

Extrato de Termo de Contrato nº 15/SUB-PJ/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 PROCESSO: 6051.2026/0002974-7 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 CONTRATADA: SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº 00.013.225/0001- 82 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador destinado à acessibilidade, instalado no edifício-sede da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, peças, componentes e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência.Prazo: 06 (seis) meses VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 Data da assinatura: 21/09/2026

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165450546

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165499953

VERDES, ÁREAS URBANIZADAS E ÁREAS AJARDINADAS, NA JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ.Objeto do Aditamento: Acréscimo Contratual Valor: R$ 1.226.714,16 Prazo: 04 (quatro) meses Data da assinatura: 18/09/2026

22/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165408888

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844

E-MAIL:

[email protected]

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165530993

001/SUB-PJ/2025

31/26

APENG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Sim

22/09/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165494182

15/SUB-PJ/2026

SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.

Jurídica

00.013.225/0001- 82

21/09/2026

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

30.037.029/0001-09

18/09/2026

4

Mês

Extrato de Termo de Aditamento nº 03/SUB-PJ/ 2026 Processo nº: 6051.2024/0003229-9 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/SUBPJ/2024 Termo de Contrato n° 001/SUB-PJ/2025 Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá CNPJ: 05.629.151/0001-27 Contratada: APENG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 30.037.029/ 0001-09 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS

Materiais e equipamentos

Material de Escritório

Aquisição de Papel Sulfite A4

6052.2026/0003168-2

São Paulo - SP

22/09/2026

SEI N° 6052.2026/0003168-2DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2026 - ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.OBJETO: Aquisição de papel Sulfite A4. I - No exercício das atribuições que me confere o artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, e à

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