DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

Municipal n.º 62.100/22, ADJUDICO o fornecimento de 10 (dez) unidades de HD SSD 2.5 para a empresa JR CRUZ LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.971.490/0001-04, pelo valor unitário de R$ 435,88 (quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 4.358,80 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) conforme proposta sob SEI 164043889, e HOMOLOGO a Cotação Eletrônica de nº 013/2026. 2 - Via de consequência, AUTORIZO a contratação e a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, devendo onerar a dotação 61.10.04.126.4002.2818.33903000.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva nº 59.935/2026. 3 - Em cumprimento ao art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO os seguintes servidores como responsáveis pelo acompanhamento desta contratação: Joseylton Sales de Almeida, RF 546.651, como fiscal, e Renato Silva RF 644.896.8, como fiscal suplente. 4 - O material deverá ser entregue em parcela única, em 2026, de acordo com a solicitação da área gestora. II - PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:À SUB-PE/CAF/ SF para providências quanto à nota de empenho.

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO COMBINADO HIDROJATO/SUGADOR, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E INSPEÇÃO POR CIRCUITO INTERNO DE TELEVISÃO (CFTV), NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA e ADJUDICO o objeto do certame à empresa JOB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.522.867/0007-21, ao valor mensal de R$ 153.457,80 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) e valor global total de 12 meses de R$ 1.841.493,60 (Um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), conforme proposta e planilhas da vencedora em link nº 165007658. II. Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto, respectivamente, Sr. Paulo José Lamoglia Baptistella - RF nº 891.246.7- Coondenador II CPO e Marcos Eiji Suzuki - RF nº 782.781.4 - PEAAG - Eng. Agrônomo, por preencherem os requisitos legais. III. Por via de consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 1.841.493,60 (Um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da empresa supra citada, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.452.4021.2.367 3.3.90.39.00, sendo o valor de R$ 460.373,40 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três e quarenta centavos) para o exercício vigente, sendo que os demais empenhamentos obedecerão ao Princípio da Anualidade Orçamentária. IV. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF-SAS-CL, para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à CAF/SF para as providências contábeis. Após, retornar à primeira para as providências subsequentes. RAFAEL FERREIRA LEITESUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA

165520428

22/09/2025

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Subprefeito: Rafael Ferreira Leite

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 165477358

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

22/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 11/ SUB/PR/2026 - PNCP Nº 925085-10/ 2026PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/0000560-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, COMPREENDENDO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, RAMAIS, POÇOS DE VISITA E BOCAS DE LOBO, COM DESOBSTRUÇÃO, DESIDRATAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO COMBINADO HIDROJATO/SUGADOR, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E INSPEÇÃO POR CIRCUITO INTERNO DE TELEVISÃO (CFTV), NAS ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA. I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado em sessão pública conforme Termo de Julgamento em link: 165013315 e, especialmente, não havendo a apresentação das razões de recurso conforme print-tela do COMPRASGOV em link: 165350312, prosseguimos com a manifestação da ASSESSORIA JURÍDICA desta SUB/PR, que acolho como razão de decidir, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUB/PR/2026, pela competência a mim atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002, Inciso I do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, COMPREENDENDO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, RAMAIS, POÇOS DE VISITA E BOCAS DE LOBO, COM DESOBSTRUÇÃO, DESIDRATAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, INCLUINDO

Comunicado (NP) | Documento: 165520992

22/09/2026

COMUNICADO - ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/SUB-PE/ 2026Senhores Licitantes, A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura da Penha, por intermédio do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA SINARCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.367.118/ 0001-40, apresentou, tempestivamente, RAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO em face da decisão que declarou sua inabilitação no âmbito da Concorrência Presencial nº 002/SUB-PE/ 2026.Informamos que o recurso administrativo apresentado, acompanhado de suas respectivas razões e documentos, encontra-se devidamente juntado aos autos do processo administrativo, permanecendo disponível para conhecimento dos licitantes interessados. Diante da interposição do recurso e em observância ao art. 165, inciso I, alínea "c", e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às disposições do item 11 do Edital, fica aberto aos demais licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual apresentação de CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, contado da intimação ou divulgação da interposição do recurso, assegurando-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. As razões recursais encontramse, portanto, devidamente anexadas aos autos, para consulta e ciência dos interessados, que poderão, querendo, apresentar suas contrarrazões dentro do prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, o recurso seguirá para análise e processamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições constantes do instrumento convocatório.

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 165449119

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁPROCESSO SEI Nº 6051.2026/ 0002928-3DESPACHO AUTORIZATÓRIOOBJETO: Café torrado e moído embalado a alto vácuo, de qualidade mínima superior, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de referência - decorrente da Ata

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