DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

553 – São Paulo, 71 (241)

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165326860

22/09/2026

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 165512961

Autorização para abertura de Concorrência Eletrônica

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 6046.2026/ 0010176-9 INTERESSADO: Subprefeitura da Mooca / Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-MO/ CPO) ASSUNTO: Abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para reforma e manutenção da Praça Louveira , localizada na rua Heitor Bariani - Tatuapé I - Pela competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/ 2002, à vista dos dados e elementos contidos no presente processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 17.273/2020, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 56.475/2015, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pelas Leis Complementares nºs 147/2014 e 155/2016), na Instrução Normativa nº 2/SEGES/2023 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo Sistema Compras.gov, objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Praça Louveira, localizada na Rua Heitor Bariani - Tatuapé, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital , e APROVO a Minuta do Edital (SEI nº 165400354). II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária nº 65.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005.1, conforme Nota de Reserva nº 68.879/2026 (SEI nº 165397045). III - Designo para a condução do certame, como Agente de Contratação; Samra Lopes Trajai Said, RF. 834.613.5, auxiliada pelos membros da Equipe de Apoio, os servidores Carmem Lúcia Cardoso Ribeiro RF. 733.305.6; Kátia Montans - RF 610.394.4; Nilza Maria Alves Ramos - RF. 508.250.1 e Regina Maria Strazdas Marques - RF. 541.370.2 designados nos autos deste processo administrativo, conforme portaria vigente. IV - Publique-se, e na sequência, encaminhem-se os autos para à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para as providencias subsequentes.

165508368

22/09/2026 Abertura (NP) | Documento: 165518638

925082-84/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

Reforma e manutenção de Praça

Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma e manutenção da Praça Louveira, localizada na Rua Heitor Bariani - Tatuapé, abrangendo revitalização dos canteiros ajardinados, dos equipamentos de lazer: brinquedos infantis e aparelhos de ginástica ao ar livre e cercamento do espaço pet.

6046.2026/0010176-9

São Paulo - SP

22/09/2026

08:00

22/09/2026

08:00

07/10/2026

10:00

22/09/2026

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

925082-84/2026 PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 6046.2026/0010176-9 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOUVEIRA, LOCALIZADA NA RUA HEITOR BARIANI - TATUAPÉ, ABRANGENDO REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS AJARDINADOS, DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER: BRINQUEDOS INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E CERCAMENTO DO ESPAÇO PET. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 - 10H MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela Subprefeitura Mooca, situada na Rua Taquari 549 - Mooca, São Paulo, Capital, CEP 03166-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços descritos na Cláusula 2 - DO OBJETO do Edital. A participação na presente Concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/ compras) - UASG nº 925082, nas condições descritas no Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h do dia 07/10/2026. O Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site http://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ (Painel de Negócios) - Subprefeitura Mooca.

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Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165456282

Despacho - Homologação

HOMOLOGAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICAINTERESSADO: Subprefeitura PenhaASSUNTO: SEI 6048.2026/0000514-0 - Cotação Eletrônica de nº 013/2026OBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de HD SSD 2.5 I - DESPACHO: 1 - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente o relatório da dispensa de licitação sob SEI 164217598, com base no Art. 71, inciso IV e art. artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, e também do Art. 2º, § 2º, I do Decreto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E