DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

552 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

consistente na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COM SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA EXISTENTE EM AREIA POR QUADRA EM GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA RUA PIRAÍ DO SUL - JARDIM ADELAIDE - ITAQUERA - SÃO PAULO/SP - CEP 08220-670, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Edital e seus anexos, à empresa CONSUZ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.393.816/0001-46, pelo valor total de R$ 815.375,00 (oitocentos e quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme proposta constante do documento SEI nº 163788178;IV - HOMOLOGO o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 027/2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, acolhendo o resultado do julgamento constante dos autos;V - A despesa decorrente da presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 57.216/2026, constante do documento SEI nº 162562853;VI - DESIGNO, para o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, os servidores Eng. Kleiton Scalesse Ferreira, RF 649.784.5, e como suplente o Eng. Sinésio Aparecido da Silva, RF 737.433.0, na qualidade de fiscais da contratação, observadas as atribuições e responsabilidades previstas na legislação e regulamentação vigentes;VII - PUBLIQUE-SE, para os devidos fins;VIII - Após a publicação, encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças, para adoção das providências pertinentes à emissão da Nota de Empenho, bem como das demais medidas de natureza orçamentária e financeira necessárias ao prosseguimento;IX - Cumpridas as providências acima, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica, para análise e adoção das providências cabíveis quanto à formalização do respectivo instrumento contratual.

2022 e 64.904/2026, bem como Parecer Jurídico SEI (162429756), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS do ajuste celebrado com a empresa CORP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 52.690.360/0001-66, consubstanciado por meio do Termo de Contrato nº 09/SUB-LA/ 2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.001/SUB-LA/2026 - COMPRASGOV - UASG 925080, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE ATI E PLAYGROUND, AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ MARIA DE FARIA, ÁGUA BRANCA, CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA - SUB-LA, para fazer constar o que segue: - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, por 1 (um) MÊS, com início em 17/ 08/2026 e término previsto para 16/09/2026. II - O presente aditamento contratual não sofrerá alteração do valor. III - Ficam mantidas todas as demais condições ajustadas e que não foram mencionadas neste despacho.

SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Jurídica

02.419.572/0001-35

21/09/2026

38

Dia

PUBLICADO POR OMISSÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: PROCESSO SEI DE LICITAÇÃO N° 6042.2025/ 0003913-0 CONCORRÊNCIA Nº 03/SUB-JA/2025 OBJETO DO ADITAMENTO AO CONTRATO: A Prorrogação da Vigência Contratual em 38 (trinta e oito) dias, compreendendo o período de 22/09/ 2026 à 29/10/2026; CNPJ DA CONTRATANTE: 05.659.015/0001-80 CONTRATADA: SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 02.419.572/0001-35

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165477257

22/09/2026

Processo SEI nº 6044.2023/0004317-7 - TERMO DE APOSTILAMENTO - 3º REAJUSTE - TERMO DE CONTRATO Nº14

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165498964

DESPACHO - TERMO DE APOSTILAMENTO: I - A vista dos elementos que instruem o processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, e em conformidade com o artigo 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/ 2021, artigo 123 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Portaria SF nº 146/2026 - IPC/FIPE e conforme memória de Cálculos da Supervisão de Finanças, em SEI nº (165326371), AUTORIZO o Registro de Apostilamento do 3º REAJUSTE de preço do Termo de Contrato nº 14/SUB-LA/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/SUB-LA/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA APOIO E FISCALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, INVASÕES, OCUPAÇÕES IRREGULARES/CLANDESTINAS, EQUIPAMENTOS/MATERIAIS ABANDONADOS E DESFAZIMENTO DE VOLUMES PROVENIENTES DE DESOCUPAÇÕES EM LOGRADOUROS DE INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, ficando o valor mensal por equipe reajustado de R$ 70.953,45 (setenta mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 73.508,98 (setenta mil e três mil, quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos), equivalente a 3,6017%, (IPC/FIPE - orçamento estimado datada de 20/07/2023, para o período de 20/07/2026 a 19/07/2027, em favor da Empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 65.034.654/0001-81.

Subprefeitura da Lapa

22/09/2026

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

Subprefeitura do Jabaquara

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

(11) 3397-3200 E-MAIL: [email protected]

Outras (NP) | Documento: 165451321

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo SEI: 6044.2026/0001113-0 - ADITAMENTO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165500248

DESPACHO AUTORIZATÓRIO: I - A vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipal nºs 62.100/

40/SUB-JA/2025

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