DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

561 – São Paulo, 71 (241)

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BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165462968

Jurídica

Jurídica

343/2023

20.344.116/0001-55

0

09.114.027/0001-80

ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

0

12

Jurídica

12

Mês

15.131.757/0001-91

Mês

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0007448-7I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de 2026, do Termo de Contrato nº 331/2023, firmado com a empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.344.116/0001-55, que tem por objeto o forneceimento de 1.224 Fio Cirúrgico Monofilamentar Absorvível Sintético de poliglecaprone, incolor, nº 4/0, 70-75cm; Agulha 1,9 cm, 3/8, triangular, no valor unitário R$ 12,26 e valor total global de R$ 15.006,24 (quinze mil seis reais e vinte e quatro centavos), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4410/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

160585199

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165419821

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0005788-0 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Assessoria Juridica, que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 55, III, 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 46, I e II do Decreto Municipal nº 44.279/2003, diplomas que regem a contratação nos termos do artigo 190 da Lei Federal nº 14.133/21 e nos itenes 3.1 e 4.4.1 das Cláusulas Terceira e Quarta do Termo de Contrato nº 433/2024, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09 de outubro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 09.114.027/0001-80, que tem por objeto a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do anexo I - termo de referência; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual de 4,0%, conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência do Sr. Diretor do Departamento de Engenharia e Manutenção, passando o valor mensal para R$ 5.307,28 e o valor anual para R$ 63.687,36 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 4377/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

0

12

Mês

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0007449-5I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09 de outubro de 2026, do Termo de Contrato nº 343/2023, firmado com a empresa ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 15.131.757/0001-91, que tem por objeto o fornecimento de 600 Clip de ligadura vascular em titânio tamanho médio/grande, cor verde, com fornecimento de 02 (dois) clipadores em comodato , no valor unitário de R$ 39,00 e valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4411/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

22/09/2026

112220340

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

433/2024

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E