DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

562 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

160585508

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165472311

150/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165475417

355/2023

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

092128677

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165443697

DANCOLD COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

Jurídica

142 /2025 - SMS.G

Jurídica

Materiais e equipamentos

05.477.326.0001-28

01.645.409/0003-90

material médico hospitalar

0

0

10 unidades de Sonda para gastrostomia em silicone com 03 vias - 16fr - balão de 5ml

180

0

6210.2026/0009871-8

Dia

Dia

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0002824-8I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/ 2004, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, e, com fulcro no artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual para o acréscimo de 25% do item 5 inicialmente ajustado ao Termo de Contrato nº 150/2026, firmado com a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.645.409/0003-90, para o fornecimento de 30 peças de Introdutor de eletrodo de marcapasso, com valor unitário de R$ 158,00 e valor aditado de R$ 1.106,00, passando o valor total do contrato para R$ 170.896,00 (cento e setenta mil oitocentos e noventa e seis reais), conforme informação do Seção de Controle e aquisição de Materiais Consignados e manifestação favorável da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4419/2026.II - Publique-se.III - Após, encaminhar a Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.IV - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a lavratura do Termo Aditivo, conforme minuta.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PROCESSO SEI Nº 6210.2023/0003017-4 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Assessoria Juridica, que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 55, III, 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 46, I e II do Decreto Municipal nº 44.279/2003, diplomas que regem a contratação nos termos do artigo 190 da Lei Federal nº 14.133/21 e item 3.2 da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 355/2023, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de outubro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa ?DANCOLD COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 05.477.326.0001-28, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, das instalações, dos equipamentos e redes de ar condicionado; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual de 2,62%, conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência do Sr. Diretor do Departamento de Engenharia e Manutenção, passando o valor mensal para R$ 25.571,46 e o valor anual para R$ 153.428,76 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 4415/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

São Paulo - SP

22/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009871-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 142 /2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.951.140/0001-33, para o fornecimento de 10 unidades de Sonda para gastrostomia em silicone com 03 vias - 16fr - balão de 5ml, no valor unitário de R$ 50,37 e valor total de R$ 503,70 (quinhentos e três reais e setenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4438/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

157397963

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E