DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

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0001-21, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 01 - 4.000 unidades de Cateter intravenoso periferico sobre agulha com dispositivo de seguranca - 18 G, no valor unitário de R$ 4,89 e valor total de R$ 19.560,00; Item 02 - 20.000 unidades de Cateter intravenoso periferico sobre agulha com dispositivo de seguranca - 20 G, no valor unitário de R$ 2,99 e valor total de R$ 59.800,00 e Item 04 - 16.000 unidades de Cateter intravenoso periferico sobre agulha com dispositivo de seguranca - 24 g x 19 mm, no valor unitário de R$ 4,33 e valor total de R$ 69.280,00. Valor total da aquisição R$ 148.640,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4454/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 730/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PONTUAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.854.654/0001-45, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 02 - 1.800 envelopes de Fio cirurgico nylon preto, 3-0, nao absorvivel, 45 cm, agulha 3/8 circulo, triangular, 2,4 cm, no valor unitário de R$ 1,31 e valor total de R$ 2.358,00 e Item 05 - 456 envelopes de Fio cirurgico nylon preto, 5-0, nao absorvivel, 45 cm, agulha 3/8 circulo, triangular, 2,0 cm, no valor unitário de R$ 1,31 e valor total de R$ 597,36. Valor total da aquisição R$ 2.955,36 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4452/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Assessoria Jurídica quanto o enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/ 0022-86, para fornecimento 120 ampolas de Dopamina 5 mg/ml solução injetável 10 ml, no valor unitário de R$ 3,55 e valor total de R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 02 (dois) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento, onerando-se a dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4439/2026.II- Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III-Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação na PNCP.IV - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.V - Publique-se.VI - Acolho as justificativas apresentadas pela unidade no documento SEI 164729500, razão pela qual deixo de determinar a abertura de procedimeno disciplinar, ante a pontualidade da ocorrência.

163313938 Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165482791

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165487550

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165497530

730/2025 - SMS.G

6210.2026/0010023-2

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento dos seguintes materiais: Item 02 - 1.800 envelopes de Fio cirurgico nylon preto, 3-0

Não

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

6210.2026/0009392-9

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalalr

item 01 - 01 Deslocação e outros

6210.2026/0009163-2

fornecimento 120 ampolas de Dopamina 5 mg/ml solução injetável 10 ml

6210.2026/0009392-9

São Paulo - SP

Local de execução

6210.2026/0010023-2

São Paulo - SP

22/09/2026

São Paulo - SP

22/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009163-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a

22/09/2026

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0010023-2 I - À vista

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009392-9I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta

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