DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

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Autarquia que acolho, com fundamento no Artigo 74, I da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO a contratação direta da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.131.079/0001-49, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestado pelo fabricante Carl Zeiss AG e sua autodeclaração, para contratação de manutenção corretiva, com aplicação de peças, em Microscópio Cirúrgico da marca Carl Zeiss, conforme os seguintes preços: item 01 - 01 Deslocação, valor total de R$ 944,09, item 02, 01 peça de Tubo flexível 180°, valor total de R$ 72.000,00. Valor total da contratação: R$ 72.944,09 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de Realização da Despesa: 90 (noventa) dias corridos, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 4394/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Renato Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6; Hissashi Namba, RF: 839.185.8; Nikolas Bruno de Jesus Silva; RF: 843.724.6 e Lucas Serra Ribeiro, RF: 888.220.7, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V -Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação no PNCP.VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo de Contrato.

101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 898/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora Elfa Medicamentos S/A. CNPJ: 09.053.134/0001-45, para o fornecimento de 200 frascos de escopolamina 6,67 mg/ml + dipirona sodica 333,4 mg/ml solucao oral gotas frasco 20 ml, no valor unitário de R$ 4,53 e valor total de R$ 906,00 (novecentos e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4450/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 133/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora Tatiana Regina Ferreira Lopes EPP. CNPJ: 12.729.472/0001-69, para o fornecimento de 500 comprimidos de cloridrato de diltiazem 30 mg, no valor unitário de R$ 0,1875 e valor total de R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4453/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

164134775

165119121

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165487331

164491424

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165491473

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165499364

361/2026

898/2025 - SMS.G

133/2026 - SMS.G

Sim

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Selecionar

Material hospitalar médico

Material hospitalar médico

material médico hospitalar

200 frascos de escopolamina 6,67 mg/ml + dipirona sodica 333,4 mg/ml solucao oral gotas frasco 20 ml

500 comprimidos de cloridrato de diltiazem 30 mg

6210.2026/0009909-9

6210.2026/0009692-8

São Paulo - SP

item 01 - 20 latas de Thinner para diluição de tintas à base Laca Nitrocelulose, com boa resistência ao branqueamento, composto de hidrocarbonetos aromáticos, ésteres, cetonas, álcoois e éteres de glicol, acondicionado em lata de 5 litros. Referência: IT 36 (Itaquá) e outra

São Paulo - SP

22/09/2026

6210.2026/0009258-2

22/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009909-9I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009692-8I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a

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22/09/2026

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