DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

568 – São Paulo, 71 (241)

165375419

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PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009258-2I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 361/2026 para a contratação das empresas: DAFMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.636.329/0001-58, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 20 latas de Thinner para diluição de tintas à base Laca Nitrocelulose, com boa resistência ao branqueamento, composto de hidrocarbonetos aromáticos, ésteres, cetonas, álcoois e éteres de glicol, acondicionado em lata de 5 litros. Referência: IT 36 (Itaquá), valor unitário R$ 72,59 e valor total R$ 1.451,80 e Comercial Ferragens Moreira Ltda, CNPJ nº 57.567.644/ 0001-83, que fornecerá o seguinte item: item 02 - 30 peças de Trincha de 3/4'', com cabo plástico resistente a solventes, valor unitário R$ 2,29 e valor total R$ 68,70. Valor total da contratação: R$ 1.520,50 (um mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento.. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4358/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fabiano Duarte Rosa, RF: 787.143.1 e Rubens Mazario Junior RF. 856.610.1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Recursos humanos

Contratação de serviços profissionais

22/09/2026

Contratação de serviços profissionais de natureza artística - Fernanda Queiroz Alves.

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

8510.2026/0000684-4

Av. São João, 281 - Centro -

E-MAIL: [email protected]

São Paulo - SP

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

21/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165413211

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de FERNANDA QUEIROZ ALVES, CPF sob o n.º XXX.294.751-XX, para atuar junto a Escola de Dança de São Paulo (EDSP), durante o período de 05 de outubro o a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 17.037,50 (dezessete mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos), a ser pago em 03 (três) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.287,50 (cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), e as demais no valor de R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), cada, que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

Prorrogação contratual

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.C. de 19/01/2023 e com fundamento no art. 28, inciso XVII do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 75, §1º e 105 da Lei Federal N.º 14.133/2021 e no artigo 116 do Decreto Municipal N. º 62.100/2022, a prorrogação do Termo de Contrato N.º 084/FTMSP/ 2024, firmado com a empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 21.748.841/0001-51, para a prestação de serviços de subscrição de licenças do software de edição de imagem, áudio e vídeo ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS, para atender às necessidades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), pelo período de 12 (doze) meses, contatos de 27/09/2026, perfazendo o valor total de R$ 22.614,16 (vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos), onerando a dotação orçamentária N.º 85.10.13.126.4002.2.818.4.4.90.40.00.00.II. Ficam designados como fiscais da presente prorrogação os servidores: Angélica Moreno Bustos, R.F.: 877.307-6 (Gestora); Edson Alves de Oliveira, R.F.: 791.847-0 (Fiscal); e Egly Meyer Alves, R.F.: 812.719-1 (Suplente).

Outras (NP) | Documento: 165358910

atualização dos respectivos códigos

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0006779-0 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, artigo 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO a complementação do despacho publicado em 14/08/2026, página 549, para que conste no mesmo aditivo contratual de prorrogação a atualização dos números de referência e dos registros na ANVISA das Sondas Endotraqueais Aramadas da marca Well Lead, relativas aos itens 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, constante no Termo de Contrato nº 342/2023, firmado com a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.685.436/ 0001-55, que tem por objeto o fornecimento de material médico hospitalar.II - Publique-se.III - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para formalização do Termo Aditivo, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

165416848

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo

165412972

19/09/2026

Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165417356

E-MAIL: [email protected]

8510.2026/0000684-4

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