DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

575 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2025-2026, tendo passado a exercer a titularidade o suplente LAURENT JEAN ROLAND EDMOND BAES RNM: V0.XXX6.C, eleito e empossado na função de conselheiro do conselho participativo municipal de Santo Amaro, mandato - 2025-2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 165504990

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-169

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2022-0.034.763-0 FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.004.675-8 SABRINA ESTEVES VIEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.008.955-4 BIANCA PEREIRA GALVANI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.010.194-5 MARCO ANTONIO CARDOSO BUENO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.001.035-6 KARINA GALDI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.634-0 GUILHERME DE SOUZA ZERWES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2020-0.003.512-0 FELIPE ALONSO MEIJON MORGADE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2021-0.000.734-0 CLEBER MARTINS COFFONE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.337-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.338-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.004.450-3 CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.334-0 CONSTRUTORA ELIAS VICTOR NIGRI LTDA.

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.005.795-8 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.005.796-6 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.971-3 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.001-0 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.005-3 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.007-0 BEATRIZ ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.501-2 LUIZ FELIPE VIDOTTO DINIZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.767-8 JOAO TADEU DE BARROS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.768-6 SOLUCOES REGULARIZACAO IMOBILIARIA LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.771-6 LUIZ OTAVIO CORTEZ MARIUTTI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.779-1 LUIZ OTAVIO CORTEZ MARIUTTI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.784-8 ODAIR JOSE VITORIO CAVALCANTE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.789-9 EDISON TAKASHI YAMADA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.790-2 LUIZ OTAVIO CORTEZ MARIUTTI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.795-3 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.796-1 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.006.797-0 MOS 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.839-9 JOSE RICARDO PAOLIELLO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.840-2 LUCIENE QUEL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.843-7 ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.846-1 BROCH EMPREENDIMENTOS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.849-6 BROCH EMPREENDIMENTOS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.292-2 BRUNO XAVIER DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.363-5 GABRIEL LAGNADO JADOUL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO/ - RECADASTRAMENTO CONSIGNATÁRIAS

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão nº 003/2026

Processo Administrativo nº 6013.2026/0005699-2

Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão

Conveniada/Consignatária: BARU SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CNPJ nº 42.723.848/0001-99

Objeto do Convênio: Consignação em folha de pagamento

Fundamento legal: Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019

Valor: Sem ônus para a PMSP

Vigência: prazo de 2 (dois) anos, ou até que ocorra o recadastramento bienal, a que se refere o artigo 11 do Decreto nº 58.890/2019

Data da Assinatura: 18/09/2026

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO 6016.2026/0068135-4

Interessada: Secretaria Municipal da Educação/ Coordenadoria de Alimentação Escolar/Divisão de Nutrição Escolar (SME/CODAE).

Objeto:: Chamada Pública nº 09/SME/CODAE/ 2026 para aquisição de 1.411.155 Unidades de Água de coco da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE .

SME/CODAE-Publicações

Sra. Responsável

Comunicamos a suspensão sine die da Chamada Pública nº 09/SME/CODAE/2026 , em razão da necessidade de análise do Recurso interposto pela Cooperativa Agropecuária de Trairí -COPERAÍ (doc SEI 165445722) contrária ao resultado classificatório do Certame publicado em Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/09/2026. O presente recurso será analisado pelas áreas envolvidas da Secretaria Municipal de Ensino e, posteriormente submetido à Assessoria Jurídica da Pasta.

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE PENALIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Notificação | Documento: 165465418

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E