DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 22 de setembro de 2026
576 – São Paulo, 71 (241)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Fica NOTIFICADA a Empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF , inscrita no CNPJ nº 14.169.702/0001-08, Contrato nº 69/SME/ CODAE/2022, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .
Extrato | Documento: 165032514 SME/CODAE PROCESSO Nº 6016.2024/0128305-7 SME/CODAE QUITAÇÃO DAMSPEXTRATO - CONTRATO Nº 66/SME/CODAE/ 2026
Fica NOTIFICADA a Empresa J. J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 54.388.509/0001-82, Contrato nº 10/SME/CODAE/ 2020, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .
Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0108332-9
Edital de Chamada Pública nº 05/SME/ CODAE/2026
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.
DAMSP nº 2026001525 Emissão 21/09/2026Contratada: Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, CNPJ nº 02.560.231/0001-85.
Valor: R$ 48,17 (quarenta e oito reais e dezessete centavos) DAMSP nº 2026001523 Emissão 21/09/2026 Vencimento: 30/09/2026Objeto: aquisição de 371.535 garrafas/copos de 200ml de Suco de Tangerina Orgânico (item B).
Valor: R$ 439,13 (quatrocentos e trinta e nove reais e treze centavos)
O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Valores : O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Tangerina Orgânico (item B) é R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 2.039.727,15 (dois milhões, trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Notas de Empenho nº 94.869/2026.
Vencimento: 30/09/2026O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
Vigência : 12 meses a partir de 18/09/2026.
Notificação | Documento: 165459462Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Srs. Marcos Samoel Lottermann e Lucas Henrique Colling, representantes legais da Contratada.
NOTIFICAÇÃO SME/CODAEDIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PROCESSO Nº 6016.2024/0127933-5 Extrato | Documento: 165058571 QUITAÇÃO DAMSP Extrato | Documento: 165457317 SME/CODAEFica NOTIFICADA a Empresa J. J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 54.388.509/0001-82, Contrato nº 10/SME/CODAE/ 2020, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico:
DAMSP nº 2026001524 Emissão 21/09/2026 Valor: R$ 367,43 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) Vencimento: 30/09/2026O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
Notificação | Documento: 165458964 NOTIFICAÇÃO SME/CODAEEXTRATO - CONTRATO Nº 69/SME/CODAE/ 2026
Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0108395-7
Edital de Chamada Pública nº 05/SME/ CODAE/2026
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda. CNPJ nº 88.612.486/0001/60
Objeto: aquisição de 132.588 garrafas/copos de 200ml de Suco de Uva Tinto (item D).
Valores : o valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Uva Tinto Orgânico (item D) é R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 719.952,84 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Notas de Empenho nº 97.047/2026.
Vigência : 12 meses a partir de 21/09/2026.Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Sr. Sidimar Fleck, representante legal da Contratada.
EXTRATO - CONTRATO Nº 68/SME/CODAE/ 2026
Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0108390-6
Edital de Chamada Pública nº 05/SME/ CODAE/2026
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES, CNPJ nº 15.388.008/0001-44.
Objeto: aquisição de 392.688 unidades de garrafas/ copos de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C).
Valores : O valor da garrafa/copo de 200ml de Suco de Laranja Orgânico (item C) é R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 2.159.784,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Nota de Empenho nº 95.191/2026.
Vigência : 12 meses a partir de 18/09/2026.
Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Srs. Roberto Luis Balen e Gilmar Ruaro, representantes legais da Contratada.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E