DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

577 – São Paulo, 71 (241)

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NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/ 87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; Despacho Autorizatório | Documento: Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; e Portaria 165393785 SF 74/19), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. PROCESSO SEI 6016.2026/0103545-6 Fabiana Maia Siqueira Morone PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS Chefe de Gabinete

2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; AUTORIZO a emissão das notas de reserva, Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; e Portaria empenho e liquidação para despesas com diárias SF 74/19), onerando a dotação orçamentária para a sra. ELISABETE DA SILVA SALLES, Seriços 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. Técnicos de Educação - SME/COMPS ,RF. 723.745.6 v.2, CPF .778.218-*, no valor de R$ 1.441,80 Fabiana Maia Siqueira Morone (um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) , referente a 4,5 (quatro diárias Chefe de Gabinete e meia), entre os dias 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz der Iguaçu/PR, nos termos da Despacho Autorizatório | Documento: legislação aplicável (em especial, Decreto nº 23.639/ 165393253 87; art. 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88; art. 1º, § 2º do art. 6º, art. 8º e 15º do Decreto nº 48.592/07; DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE Decreto nº 48.744/07; Portaria SF 77/19; e Portaria SF 74/19), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. SME PROCESSO SEI 6016.2026/0103196-5 Fabiana Maia Siqueira Morone Chefe de Gabinete PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS**

AUTORIZO a emissão das notas de reserva, empenho e liquidação para despesas com diárias para a Sra. Maria Izabel Oliveira da Silva , RF 842.407.1/1, Prestadora de Serviços Técnicos Educacionais, CPF .472.118.*, no valor de R$ 1.441,80 (um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)** , referente a 4,5 (quatro e meia) diárias, entre os dias 19/10/2026 e 23/10/ 2026, na cidade de Foz do Iguaçu- PR, nos termos da

- RECEBIMENTO DE PAGAMENTO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTAGIÁRIOS

EMFORPEF

Núcleo Pedagógico de Estágio - NPE

SEI: 6016.2026/0024345-4

A Coordenação Setorial de Estágios da Secretaria Municipal de Educação, conforme Art.23 - VII do Decreto 56.760/2016, divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS e ADITIVOS no mês de AGOSTO/2026.

Relação dos estagiários DESLIGADOS no mês de AGOSTO/2026.

Coordenadora Setorial de Estágio

Graciela Marra

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃO

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I MOVIMENTAÇÃO SERVIÇOS EXPEDIDOS CONTRATADOS AOS 16/09/2026 CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI 10.793 DE Movimentação de Pessoal | Documento: 21/12/1989 E LEGISLAÇÕES SUBSEQUENTES, NOME REG. FUNC./VÍNC. 165443450 REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE 28/12/1992, À VISTA DO DESPACHO DE ALINE PEREIRA RAMOS REIS 9599401/1 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI FREGUESIA/BRASILÂNDIA N°: 6016.2026/0046705-0 ANDREIA DE SOUZA FIGUEIREDO 9599380/1 6016.2026/0023341-6 FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO GELBA ROBERTA DE SOUSA 9599479/1

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