DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
624 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Secretaria Municipal de Portaria SMC nº 04/2026, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 14.903/2024, a Cultura e Economia Criativa abertura do Edital de Chamamento nº 030/2026 - SMC/BMA, realizado pela Biblioteca Mário de Andrade (BMA) da Secretaria Municipal de Cultura Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente e Economia Criativa (SMC), destinado à seleção de editoras, autores independentes, coletivos Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? literários, grupos de autores e instituições Centro - dedicadas ao livro e à leitura, interessados em (11) 3397-0000 participar da Feira do Livro do VI Festival Mário de E-MAIL: [email protected] Andrade - A Cidade Lê, A Cidade Lida, mediante a celebração de Termo de Cooperação Cultural, para disponibilização gratuita de infraestrutura destinada à participação dos selecionados no ASSESSORIA JURÍDICA evento.
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
ASSESSORIA JURÍDICA
para publicação deste despacho no D.O.C.
IV - Após, encaminhem-se os autos à SMC/BMA para realização dos ajustes sugeridos no edital, conforme parecer jurídico.
V - Ato contínuo, devolvam-se os autos à SMC/ CAF/SLC/PUBLICAÇÃO para publicação do Edital retificado no D.O.C e à SMC/GAB/AC para publicação do Edital de Chamamento Público na íntegra no sítio eletrônico da SMC.
IV - Após, à SMC/BMA para as providências cabíveis.
São Paulo, na data da assinatura digital.
Despacho Autorizatório | Documento: II - APROVO a minuta do Edital (doc. SEI nº 165421448 165336722), desde que promovidos os ajustes mencionados no Parecer SMC/AJ Nº 165402660; Despacho Autorizatório III - Encaminhe-se à SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO
SUPERVISÃO DE ACERVO
Comunicado | Documento: 165336539 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Biblioteca Mário de AndradeRua da Consolação, 94, - República - São Paulo/SP - CEP 01302-000
Telefone: 3150-9457
RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2026/SMC/BMATrata-se de resposta à consulta pública, realizada na fase preparatória de elaboração do Edital de Chamamento nº 01/2026/SMC/BMA, que tem por objeto a seleção de editoras, coletivos literários, autores independentes, grupos de autores e instituições dedicadas ao livro e à leitura para participação na Feira do Livro do "VI Festival Mário de Andrade - A cidade lê, a cidade lida", a ser realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2026.
| Nome do proponente | Sugestão | Justificativa do acolhimento ou não |
|---|---|---|
| Marcelo Roberto de Lima | Sugiro uma roda de conversas com autores nacionais de ficção especulativa, um gênero em ascenção. |
Não acolhimento. Ressalta-se que a sugestão apresentada diz respeito à programação cultural do VI Festival Mário de Andrade, não constituindo uma proposição pertinente à publicação do edital de chamamento da Feira de Livros do evento. |
| Vitor Luiz de Miranda | sugiro a integração de pelo menos um representante da cada estande na programação oficial do evento |
Não acolhimento. Ressalta-se que a sugestão apresentada diz respeito à programação cultural do VI Festival Mário de Andrade, não constituindo uma proposição pertinente à publicação do edital de chamamento da Feira de Livros do evento. |
| Paula de Freitas Lopes | Olá a todos da equipe! Ministro oficinas de arte gráfica artesanal para crianças com foco nas materialidades, onde criamos livros, personagens e ilustrações brincantes. Se possível, vejam no Instagram o perfil @infantofaz. Sugiro, então, à programação do Festival Mário de Andrade que ofereça aos visitantes a vivência em atividades no universo do 'livro feito à mão' e coloco-me à disposição para fazer as oficinas. Muito obrigada pela atenção. Abs. |
Não acolhimento. Ressalta-se que a sugestão apresentada diz respeito à programação cultural do VI Festival Mário de Andrade, não constituindo uma proposição pertinente à publicação do edital de chamamento da Feira de Livros do evento. |
| Genilda Maria Santos da Silva | Sugiro que o edital amplie a valorização de pequenas editoras, selos e escritores independentes, contemplando expressamente o cordel e outras formas de literatura popular. Essa iniciativa contribuiria para ampliar a diversidade literária e cultural do Festival, dando visibilidade a autores e produções que muitas vezes estão fora do circuito editorial tradicional. |
Acolhida. A sugestão será considerada no planejamento da programação do VI Festival Mário de Andrade, especialmente no que se refere à valorização de pequenas editoras, selos, escritores/as independentes e à inclusão do cordel e de outras manifestações da literatura popular, visando ampliar a diversidade literária e cultural do evento. |
| Eliete Rente Cotrim | Como 70% das vagas serão destinadas a editoras independentes e editoras com até 250 títulos em catálogo, por que não destinar as outras 30% das vagas a livrarias independentes para que vendam as publicações das editoras que possuem mais de 250 títulos em catálogo |
Não acolhimento.A contribuição apresentada foi analisada e considerada pertinente. No entanto, a proposta não se adequa ao formato atualmente estabelecido para a Feira de Livro, cuja finalidade é promover e valorizar a produção e venda direta de editoras e escritores independentes. Dessa forma, será mantida a destinação das vagas conforme os objetivos e critérios definidos para a edição |
| Alonso Alvarez | O Festival é uma grande ideia. Apenas sugiro retomar a Feira de Livros da 1a Edição, na Rua Xavier de Toledo, muito melhor do que na Praça, que isola as editoraa, pouco público e pouca venda. De resto, parabéns!⯑⯑⯑ |
Não acolhimento. Ressalta-se que a sugestão apresentada diz respeito à organização da feira/programação cultural do VI Festival Mário de Andrade, não constituindo uma proposição pertinente à publicação do edital de chamamento da Feira de Livros do evento. |
| Marcelo da Silva Antunes | Acho o festival bastante importante para a cidade, temos bastante orgulho de participar e creio ser uma impressão compartilhada com as pessoas expositoras, colegas editoras e até mesmo com o público. Torço para ele ser cada vez maior e mais pulsante. Algumas contribuições e sugestões. |
Não acolhimento.Quanto ao primeiro item, a contribuição apresentada é agradecida e considerada pertinente. No entanto, por questões de infraestrutura e logística, |
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