DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

647 – São Paulo, 71 (241)

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Não havendo outros assuntos a tratar, Josoé agradeceu a participação, as manifestações e as contribuições dos presentes, informando que a próxima reunião ordinária do Comitê PopRua ocorreria na semana seguinte, na Câmara Municipal, às 15 horas.

ATA DA 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ POPRUA

REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 15H00.

Horário de Início: 15h00 às 17h00 Modalidade: Presencial (Aberta ao Público)

Local: Câmara Municipal dos Vereadores - Prestes Maia (CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), andar -1.

1. Formalização da Advertência conselheira Gisele Abreu.

2. Aprovação das atas das reuniões ordinárias de junho e julho e observações das atas.

1. Calendário de reuniões do subcomitês.

Participantes Governo: Josoé Durval (SMDHC), Silvana Ferreira Gomes (SMS), Maria Isabel Capenon (SGM).

Participantes de Governo Suplentes: Maria Regina de Oliveira (SMDHC), Érico Casagrande (SMSUB).

Participantes Sociedade: Civil: Gisele Abreu, André Aio.

Participantes Organização Social: Beatriz Clemente (FÓRUM DA CIDADE), Sheila Marcolino (CENTRO GASPAR GARCIA).

Às 15h00, o Coordenador do Comitê, Sr. Josoé, representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), iniciou os trabalhos da Ata 140° Reunião Ordinária do Comitê Pop Rua, procedendo à verificação de quórum dos representantes do poder público e da sociedade civil.

Não havendo quórum suficiente na primeira chamada, foi aguardado o prazo regimental para realização da segunda chamada.

Após nova verificação das presenças, constatou-se a existência de quórum para instalação da reunião, sendo declarada aberta a sessão.

O coordenador Josoé abre a reunião realizando a verificação de quórum e a organização dos conselheiros a mesa pontuando os seguintes detalhes:

· Ausências e Justificativas: informou que a SEHAB (Secretaria Municipal de Abastecimento), a SMDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho) enviaram e-mails comunicando que não compareceriam por incompatibilidade de agenda.

· Situação da SMADS: Esclareceu que a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) estava em processo de troca de titularidade no comitê e que a suplente se encontrava em férias.

Josoé relembrou que a última reunião, realizada na Rua Líbero Badaró, 119 - Térreo, foi encerrada no meio dos diálogos enquanto a SMADS trazia respostas sobre a Operação Baixa Temperatura (OBT e Valcher) . Ele propôs que o comitê deliberasse sobre um novo momento para o retorno da SMADS para tratar exclusivamente da OBT. No entanto, estabeleceu como o primeiro ponto de pauta imediato a aprovação das atas das reuniões ordinárias de junho e julho , que já haviam sido encaminhadas para todos os membros.

As discussões sobre a aprovação das atas das reuniões ordinárias de junho e julho foram marcadas por debates sobre ética, omissões técnicas e a memória de lideranças do movimento, conforme detalhado a seguir:

Josoé destacou que, apesar de ser um dos membros com menor experiência na temática, reconhece a vasta experiência dos presentes na proposição de políticas públicas. Ele afirmou que o comitê deve ser a "mola propulsora" para que as políticas aconteçam e que os conselheiros não devem apenas cumprir horário, mas pensar em melhorias contínuas, pois existem serviços que não estão funcionando adequadamente. Josoé propôs a organização de subcomitês e a necessidade de administrar melhor o tempo de fala, observando que a ansiedade por falar tem gerado desorganização no fluxo da reunião. 3. Formalização da Advertência à Conselheira Gisele.

Josoé relatou que, desde fevereiro, tem buscado administrar excessos com bom senso, mas que na reunião de julho a conselheira Gisele Abreu se excedeu. Seguindo o Regimento Interno e o Manual de boas práticas, ele comunicou o envio de uma advertência por escrito . Ele esclareceu que a próxima etapa nas sanções, caso ocorra novo desacato, seria a suspensão, ressaltando o direito de defesa da conselheira.

Gisele Abreu rebateu a sanção, afirmando ser perseguida por dizer a verdade e criticando outros membros que, segundo ela, utilizam a vulnerabilidade da população para fins políticos. Ela destacou seu trabalho voluntário e o prêmio

de Direitos Humanos que recebeu, declarando que não será calada por quem "mora em abrigo da prefeitura" ou por grupos políticos.

Sheila Marcolino propôs a realização de reuniões

internas para discutir posturas violentas e otimizar o fluxo de falas, evitando que interrupções constantes impeçam o progresso das pautas. Houve debate sobre se essas mudanças devem ocorrer agora ou apenas na próxima gestão, dado o processo eleitoral em curso.

O coordenador Josoé iniciou o ponto de pauta pedindo observações dos membros para que as atas pudessem seguir para publicação. O conselheiro André Luiz foi o primeiro a se manifestar, utilizando o espaço para criticar a conduta de reuniões passadas que, segundo ele, fugiram do regimento interno e da ética .

· Críticas à Gestão: André afirmou que questões pessoais devem ficar fora do plenário e acusou a conselheira Gisele Abreu de ser responsável por "dois anos de vergonha" na gestão, alegando que ela impedia o andamento das pautas com constantes "confusões".

· Defesa de Gisele: A conselheira rebateu as falas, afirmando ser perseguida por dizer a verdade e que seu trabalho é voluntário e direto nas ruas, ao contrário de outros membros que ela classificou como uma "corja" que usa a população para fins políticos e salariais.

Por fim, todos os membros do comitê validaram a Advertência por escrito endereçada a Conselheira Gisele Abreu.

4- Aprovação das atas junho e julho e Observações das atas.

Beatriz Clemente , representante do Fórum da Cidade, apresentou objeções técnicas à ata de julho.

· Faltas de Registro: Ela relatou que suas falas detalhadas sobre a OBT , incluindo questionamentos feitos a uma representante chamada Pepita, não constavam no documento.

· Solicitação de Ajuste: Beatriz solicitou formalmente que a coordenação revisse as gravações para incluir seus apontamentos técnicos sobre o protocolo da operação, reforçando a importância de que o que é discutido seja devidamente documentado.

· Homenagem: O falecimento e a homenagem ocorrida em 1º de julho não constaram na ata, o que foi classificado como uma falha e um total desrespeito à história de um dos maiores lutadores pela população de rua.

· Os conselheiros reforçaram que Cleiton era um defensor do diálogo e do funcionamento do comitê, tornando o esquecimento institucional ainda mais doloroso para a militância.

Apesar dos conflitos, Josué buscou a validação dos documentos e Atas.

A mesa validou formalmente a advertência aplicada a Gisele, com votos favoráveis de Maria Isabel Capinan, Beatriz Clemente, Érico, Silvana, André Ao e Sheila Marcolino . Tendo aprovação das atas.

Por fim, Josoé detalhou o processo eleitoral para o Comitê Pop Rua (biênio 2026/2028) , informando que as inscrições estão abertas de 1º de agosto a 15 de setembro . As inscrições podem ser feitas presencialmente na Rua Líbero Badaró, por e-mail ou via link oficial.

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