DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

663 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Interessados: AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA

o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Interessados: KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA

COMUNIQUE-SE: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação no D.O.C. para atendimento integral do último comunique-se emitido.

Comunique-se | Documento: 165463810

Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS E CONVENIENCIA E APROXIMIDADE S.A

Considerando que no local há Licença de Anuncio Indicativo ativa para a testada, o proprietário do imóvel ou empresa deverá solicitar o cancelamento da Licença de Anuncio Indicativo na plataforma TO LEGAL para postarior prosseguimento desta solicitação.

Apresentar CCM e CNPJ, com o endereço e SQL indicados no Anexo I

CLCB para o endereço objeto da solicitação

Contrato de locação (com data na vigência) para o endereço conforme indicado na solicitação e contrato social

1- Apresentar ANEXO I e III modelo Portaria 17/SMSUB/2023 :os apresentados estão com as legislações revogadas

2- Contrato Social para o endereço da solicitação

3- Contrato de locação com a data na vigencia

4- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home

5- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

6- Documento comprobatório das condições de segurança (Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança) que possua no máximo cinco anos a contar da expedição conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.

7- RIA (relatorio de inspeção anual) elevadores e estaeiras

8- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Interessados: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A

COMUNIQUE-SE: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação no D.O.C. para atendimento integral do último comunique-se emitido.

Interessados: THERAPIN PRODUTOS MEDICOS LTDA ME

1- Apresentar documento de autenticidade da assinatura eletronica do responsavel técnico referente aos Anexos I e III e acessibilidade

2- Apresentar contrato de vinculação de vagas com respectivo Auto de Licença de Funcionamento do estacionamento, considerando indicação de vagas vinculadas no anexo I

3- Apresentar planta aprovada

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: CLINICA DIASMEDICI MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

Comunique-se | Documento: 165494464

6052.2023/0003590-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

2- RIA ( relatorio de inspeção anual) do elevador emitido por SMUL/CONTRU, foi apresentado o cadastro de equipamento

3- Contarto de vinculação de vagas para o endereço solicitado, acompanhado do ALF da atividade estacionamento, foi apresentado contrato para outro local e ALF para lava rápido

4- Procuração para os devidos fins, a apresentada é referente a outro CNPJ e endereço

5- Documento de identificação do responsável pelo

1- Apresentar CLCB/AVCB com a data na validade

2-Certificado de regularidade da empresa junto ao conselho profissional

3- Contrato de locação com a data na vigencia

4- Apresentar croqui do imovel (total) e demarcar a area utilizada pela atividade

5- rever no Anexo I a area total da edificação ou utilizada, tendo em vista a atividade não ocupar toda a edificação que abriga outras atividade

6- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

7- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado

1- Apresentar corretamente a cópia da ART Retificada, fazendo constar nas Observações: “Atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação, bem como, às condições de segurança, acessibilidade, habitabilidade e salubridade e que foram verificadas as condições dos equipamentos e instalações predial, elétricas e de gás da edificação para a obtenção do Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco” e informar no campo de quantidade a Área utilizada pela Atividade (de acordo com o informado no Anexo 1, de 24,46 m² ) .

2- Apresentar corretamente o Anexo 1 ( Portaria 29/SMSP/2017) , onde deverá rever os campos:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E