DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

684 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo. Para participar: Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/. Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

Comunicado | Documento: 165526926

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pauta da 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) do ano de 2026

Data: 22/09/2026

Horário: 12:30 h

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

Foi convidada a participar desta reunião:

• Senhora Secretária Municipal de Segurança Urbana, Dra. Juliana Lopes Bussacos, nos termos do Requerimento REQCOM EXTRA-SEGPUB 07/2026, de autoria do Ver. Kenji Ito.

HOMENAGEADOS - GCM ROMO (RONDAS OSTENSIVAS COM MOTOCICLETAS):

• SR. DONIZETE LUCIANO DE OLIVEIRA - INSPETOR SUPERINTENDENTE

• SR. SERGIO JOVINO DE OLIVEIRA - COMANDANTE DE DIVISÃO

• CE EDSON CHAVES DE LIMA

• CE JARIO SILVA SANTOS

• 2°CL MARCELO DE CARVALHO SANTOS

• CE JOSIAS DO NASCIMENTO PEREIRA

• CE JESSE DOS SANTOS COSTA

• 2ªCLASSE MAXUEL DAMASCENO

• 2CL JUNIOR CESAR DE SIQUEIRA

• 3CL ARTHUR BARBOSA SANTOS

1) REQ. EXTRA-SEGPUB 25/2026 - Autor: Ver. KENJI ITO (PODE) - REQUEIRO nos termos regimentais que seja convidado para próxima sessão desta comissão para discorreram sobre as efetivas ações do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos e a integração entre as forças de segurança para o combate da criminalidade, os senhores: EDELVAIS BLUMER RG 26.640 690 Delegado de Polícia MARCELO SHIGUEO INOURA RG 23.616.346 Investigador de Polícia Rafael Alva Mariano Furtado RG 33.562.816 Agente Policial Daniela Duarte Almeida RG 27.359.223 Investigadora de Polícia. João Carlos Caseiro Queirolo RG: 18.632.328 Investigador de Polícia. José Aparecido de Souza RG: 36.263.885 Investigador de Polícia.

2) REQ. EXTRA-SEGPUB 26/2026 - Autor: Ver. KENJI ITO (PODE) - REQUEIRO nos termos regimentais que seja convidado o Sr. Inspetor Superintendente Donizete Luciano de Oliveira para que participe na próxima reunião da Comissão com o objetivo de explanar sobre as diversas ocorrências que são realizadas pela nossa ROMO, externalizar como tal grupamento é extremamente capacitado para exercer a referida função, e como tal inspetoria se qualifica como uma das melhores do nosso País, após isso, gratificar nosso guardas com uma singela homenagem. Outrossim, solicito que seja também convidado o Sr. Comandante de Divisão, Sergio Jovino de Oliveira, e os senhores: CE EDSON CHAVES DE LIMA RF 8433950 CE

JARIO SILVA SANTOS RF 8567891 2°CL MARCELO DE CARVALHO SANTOS RF 9172521 CE JOSIAS DO NASCIMENTO PEREIRA RF 8586331 CE JESSE DOS SANTOS COSTA RF 8553009 2ªClasse MAXUEL DAMASCENO RF 9170405 2cl JUNIOR CESAR DE SIQUEIRA RF 9170499 3cl ARTHUR BARBOSA SANTOS RF 9404011

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

Pauta | Documento: 165527053

PAUTA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, CONVOCADA PARA 22 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 15 HORAS

Apresentação de indicações e requerimentos; leitura de correspondência apresentada e de projetos; apresentação, discussão e votação de moções e requerimentos de audiência do Plenário.

PEQUENO EXPEDIENTE:

1º ORADOR(A): KEIT LIMA (PSOL)

GRANDE EXPEDIENTE:

1º ORADOR(A): JOÃO ANANIAS (PT)

II - PARTE - ORDEM DO DIA:

Ficam mantidos os itens da Pauta da 147ª Sessão Ordinária publicada no D.O.C. de 08 de setembro de 2026, e disponível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www.saopaulo.sp.leg.br), conforme § 6º do art. 11 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública).

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 165528287

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

13-01116/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias sobre painéis digitais no Terminal Sacomã.

13-01117/2026 - Coautoria do PL 26/2025.

• Presidência do Sr. João Jorge.

• Secretaria do Sr. Senival Moura.

• À hora regimental, com o Sr. João Jorge na presidência, feita a chamada, verifica-se haver

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E